Decisão reforça a validade de arranjos regionalizados de saneamento, com governança interfederativa e participação municipal efetiva
Sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa o resultado da disputa e destaca o novo momento do mercado de saneamento, marcado por maior seletividade dos investidores
A ONU declarou falência hídrica. Os contratos de concessão e PPP do setor hídrico precisam responder a esse novo paradigma.
Projeto prevê concessão administrativa para ampliar cobertura de esgoto em municípios de duas microrregiões do Rio Grande do Norte
A NR nº 15/2025 impõe novas obrigações a prestadores e reguladores e projeta efeitos diretos sobre contratos de concessão e PPP em vigor
A Deliberação ARSESP nº 1.775/2026 redefine obrigações contábeis das concessionárias com reflexos sobre o equilíbrio dos contratos
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento