Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
No JOTA, Larissa Casares analisa como a integração de serviços de saneamento em licitações únicas pode acelerar a universalização no setor
Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo