
Nova lei de licitações: novos crimes, novas penas, velhos problemas
Saiba mais sobre as consequências ____ e custos ____ de se trazer para o Direito Penal matérias que poderiam ser abordadas em outras esferas do Direito.
Saiba mais sobre as consequências ____ e custos ____ de se trazer para o Direito Penal matérias que poderiam ser abordadas em outras esferas do Direito.
Caso Figueirense dá esperança aos demais Clubes que enfrentam grave crise financeira.
Sob a legislação em vigor, decisão de governança interfederativa prestigia segurança jurídica e peculiaridades da região metropolitana.
TJSC decide que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS deve ser interpretado de forma taxativa.
Superior Tribunal de Justiça entende que é indevida a comissão de corretagem quando há gravame judicial que impede a alienação do bem imóvel.
Coordenação Geral de Tributação publicou entendimento que possibilita redução da tributação na venda de imóveis anteriormente alugados.
Em certas situações, os sócios podem responder com bens pessoais em execuções que, no início, se deram contra a pessoa jurídica, mas há limites.
As alterações da Lei n.º14.112/2020 elevam as vantagens da recuperação extrajudicial, permitindo um respiro das empresas em dificuldades financeiras.
Quando a Administração paga mais do que o devido, somente uma análise da origem do pagamento poderá determinar se o servidor deverá ou não devolvê-lo.
Existem hipóteses em que o gestor pode ser responsabilizado pessoalmente pelos danos sofridos pela empresa. Entenda como isto ocorre.