Como o Projeto de Lei da Reforma Tributária pode impactar o mercado de concessão de serviços públicos.
O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 2ª edição nesta quinta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.
Quais as consequências jurídicas de um processo e de uma condenação no processo por fraude à licitação para a empresa e para o empresário?
Em entrevista para a Band News, Fernando Vernalha, sócio-fundador do escritório, comentou sobre a Lei de improbidade administrativa.
Da equipe de redação do Argumento Rodovias
Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.
Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.
Concessionárias têm obtido êxito nas ações trabalhistas que debatem sobre o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágio.
A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.