A mais recente edição do ranking incluiu sócios e departamentos do escritório na restrita lista de admiração e reconhecimento.
Entenda a amplitude das sentenças em ações civis públicas após o julgamento do tema pelo STF.
Aplicação de medidas de caráter pessoal levantam debates acerca dos limites da execução. Agente ímprobo poderá sofrer ainda mais restrições.
Veja as condições necessárias para responsabilizar o sócio, administrador, diretor ou a própria pessoa jurídica por crime ambiental.
STJ definiu que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atingem apenas o patrimônio pessoal daqueles que exercem função de gestão.
Proposta encaminhada pelo Governo à Câmara prevê mudanças no regime de Imposto de Renda das pessoas física e jurídica, assim como para investimentos financeiros.
Inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial (LPI) tem efeitos imediatos sobre as patentes de medicamentos e de equipamentos de saúde.
Nas relações de emprego, os empregados são posicionados como titulares de dados pessoais, com direitos tutelados pela LGPD.
As novas regras em análise na Comissão de Valores Mobiliários e os impactos no dia a dia dos Agentes Autônomos de Investimento.