Muito se discute sobre a necessidade de estabelecer o reequilíbrio dos contratos no contexto da Reforma, mas nem todos sabem o que avaliar nessa conta
Quais os principais riscos penais gerados na construção civil de grande porte e infraestrutura?
Arbitragens de earn-out debatem o método de cálculo, o critério contábil, os deveres de esforço do comprador e o acesso à apuração das metas
Nova lei moderniza regras do transporte público, mas vetos mantêm desafios de financiamento e exigem adaptação regulatória
Em análise pela CVM, a proposta de alteração do Anexo III da RCVM 175/22 moderniza a dinâmica dos FII, alinhando-a à realidade dos fundos
Avanço no Minha Casa, Minha Vida indica nova etapa da política habitacional no Brasil
Ao afastar a proteção do comprador de unidade gravada, o STJ reforça a garantia dos financiamentos — e cobra gestão ativa das incorporadoras
Decisão reforça a validade de arranjos regionalizados de saneamento, com governança interfederativa e participação municipal efetiva
Após decisão do TST, indústrias devem acompanhar a discussão no STF sobre o adicional de periculosidade para motociclistas
O diretório britânico destacou o Vernalha Pereira como um dos escritórios mais recomendados do Brasil