Domicílio Judicial Eletrônico é implementado na Justiça do Trabalho
Empresas privadas têm até o final de maio para se cadastrar na plataforma do Conselho Nacional de Justiça.
Empresas privadas têm até o final de maio para se cadastrar na plataforma do Conselho Nacional de Justiça.
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
Como o Projeto de Lei n.º 2148/15 irá movimentar o mercado das cotas de carbono por meio de incentivos e sanções.
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: uma análise das relações de trabalho e inteligência artificial.
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?