BTS: a arquitetura jurídica dos ativos estratégicos
O contrato BTS é uma ferramenta essencial para a viabilização de ativos estratégicos, como data centers e centros logísticos
Especial Congresso em Foco: Violência de gênero no ambiente corporativo
Sócios do Vernalha Pereira analisam a persistência do assédio moral e sexual contra mulheres nas empresas e a urgência de uma mudança cultural e institucional
STJ exige anulação de contas antes de responsabilizar administradores por corrupção corporativa
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
Blisters with various pills and capsules on a white background with copy space. Medicine, pharmaceuticals, treatment and prevention of diseases.
CMED publica nova resolução para regulação e precificação de medicamentos no Brasil
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
Autonomia empresarial e liberdade de precificação no varejo
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
CIB, o “CPF dos imóveis”: que impactos podemos prever?
Com a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), pela Lei 214/2025, a atenção às transações imobiliárias deve ser redobrada
Close-up businessman in a classic suit holds and reads a business document in paper form. Outdoors a man and his shadow on the wall.
O delito de frustração do caráter competitivo da licitação
Como a lei penal protege o interesse do Estado em obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública?
Driving on a highway - driver's perspective
Free flow no acostamento? A judicialização tenta frear o pedágio sem cancela
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo
Reúso de água não potável: setor de saneamento opina sobre proposta de regulamentação da ANA
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
Os projetos de infraestrutura no Brasil: uma visão dos metrôs
Projetos metroviários recentes em São Paulo mostram como grandes obras exigem licitações sofisticadas e governança contratual cada vez mais robusta