Impactos dos veículos elétricos no setor imobiliário
A instalação de estações de recarga para carros elétricos ou híbridos traz exigências e benefícios para condomínios residenciais e comerciais.
Maximize ganhos, minimize riscos: dicas para a permuta eficiente de imóveis
O que deve ser observado pelo proprietário do imóvel e pela incorporadora/construtora para a troca dos imóveis?
Aspectos atuais da relação entre empresas e corretor de imóveis autônomos
Quando a relação contratual entre empresas e corretores de imóveis é tida como válida pela Justiça e é negado o vínculo de emprego.
Antigos e atuais proprietários rurais podem responder por danos ambientais causados em área de APP
Em julgamento do Tema 1204, o STJ definiu a obrigação de atuais e antigos proprietários na preservação de APPs situados no interior de imóveis rurais.
Instrumentos jurídicos para monetização de áreas verdes
Os mecanismos de monetização de áreas verdes representam instrumentos eficientes para conciliar conservação ambiental com a geração de renda.
Desburocratização à vista: execução de contratos digitais
Recente alteração legislativa traz segurança quanto à possibilidade de executar contratos assinados digitalmente sem participação de testemunhas.
O que esperar da Reforma Tributária para o setor imobiliário
Disposições da PEC 45/2019 que podem impactar o setor imobiliário com a implementação da Reforma Tributária.
Contratos Empresariais e o dever de diligência prévio a assinatura
Informações de fácil acesso das partes contratantes não podem ser utilizadas como argumento para a rescisão unilateral de Contratos Empresariais.
Compliance e rescisão contratual: quando a dispensa do colaborador pode ser considerada abusiva?
Com o entendimento confirmado pelo STF, a dispensa sem justa causa segue sem necessária motivação. Porém, certas particularidades devem ser observadas.
A validade da cláusula de prorrogação automática de fiança na renovação do contrato de locação
A renovação automática da fiança nos contratos de locação: Súmula 656 do STJ.