Atenção para as propostas de alteração da tributação das criptomoedas
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
Diversas indústrias com sentenças isentivas do tributo sobre o lucro líquido podem ter a exigência do tributo retroativamente.
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
Com prazo para envio até dia 5 de abril, a DCBE é obrigatória para quem detiver valores, bens ou direitos no exterior de valor superior US$ 1 milhão.
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional publicou portaria incluindo a possibilidade de concessões em transações tributárias considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Novidades na jurisprudência trazem maior segurança para o planejamento societário e tributário das sociedades e empresas médicas.
A controvérsia sobre o tratamento tributário das subvenções tem sofrido importantes modificações. Como garantir a recuperação de valores pelas empresas ou assegurar a conformidade dos valores já dispensados?
O Governo Federal enviou no dia 28 de agosto ao Congresso Nacional um projeto de Lei para tributar o capital de residentes brasileiros aplicados em paraísos fiscais (offshores e trusts), com alíquotas que chegam a 22,5%.
Lei 14.689/2023 altera sistemática de julgamento nas hipóteses de empates perante o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), entre outras mudanças.