STF dá primeiro passo para a resolução da controvérsia sobre ITBI na integralização de imóveis
Em recentes decisões, o STF se mostra favorável aos contribuintes em discussão sobre a aplicação da imunidade do ITBI.
Novo RERCT-Geral e oportunidade de atualização de imóveis com alíquotas reduzidas
A Lei n.º 14.973/2024 oferece aos contribuintes oportunidade para regularizar sua situação fiscal e aproveitar benefícios tributários.
O que a reforma tributária traz de novo nas sucessões?
Reforma vai criar novas incidências e alterar a forma de calcular o ITCMD.
Como a Reforma Tributária pode representar a supressão de conquistas dos contribuintes?
Novas regras de ITBI e ITCMD contrariam o conteúdo jurídico de decisões dos Tribunais Superiores.
DIRBI: nova obrigação acessória para benefício fiscais federais está em vigor
A DIRBI deve ser entregue até dia 20 de julho. A não entrega ou atraso implicará em aplicação de multa para a empresa.
Perspectivas da tributação de streamings: PL da regulamentação e Reforma Tributária
Da tributação justa ao futuro dos streamings: regulação em pauta e desafios na Reforma Tributária. Uma equação em constante evolução.
Perspectivas da Reforma Tributária para as empresas de saneamento
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.
O destino dos regimes especiais de ICMS com a Reforma Tributária
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.
Atenção para as propostas de alteração da tributação das criptomoedas
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.