IOF: STF Reestabelece Alíquotas Majoradas sem Efeitos Retroativos
A decisão do Ministro Alexandre de Moraes traz nova dinâmica tributária e esclarece inaplicabilidade retroativa
Hospitais privados e filantrópicos terão incentivos fiscais por atendimento especializado via SUS
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Hospitais privados e filantrópicos que atenderem pacientes do SUS em especialidades médicas poderão ter acesso a incentivos fiscais, conforme regulamentado pela Portaria…
No Brasil 61, Luis Claudio Yukio Vatari comenta sobre MP que promoveu o aumento do IOF
De acordo com sócio, mudanças já atraem empresas para os escritórios de advocacia
Reforma Tributária: qual é o panorama dos Créditos de IBS e CBS para o Setor de Serviços?
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
Governo recua no IOF e lança MP com ajustes fiscais compensatórios
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (11), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303 e o Decreto nº 12.499, que estabelecem novas regras…
Novo edital traz condições atualizadas para regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União
Confira o insight elaborado pelo nosso time tributário e saiba mais
Reforma Tributária: uma nova realidade
A Reforma Tributária é uma realidade incerta. O que esperar da nova sistemática? Entre promessas e realidade, o sistema ficará mais simples?
Das possibilidades de creditamento de insumos de ICMS para o setor industrial
Classificação adequada dos insumos nas operações fiscais pode assegurar direito ao crédito.
Construction works of multiple modern buildings and skyscrapers in Frankfurt downtown, Germany
Consequências da indefinição sobre a base de cálculo do ISS na Construção Civil
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
Rear view of a young man working on his laptop and looking at a work report and graphs
Reforma Tributária: os impactos do Split Payment para as empresas
Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.