Atenção para as propostas de alteração da tributação das criptomoedas
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
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Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
O STJ reconheceu que o Modelo de Utilidade não confere ao titular o direito de explorar invento objeto de Patente de Invenção em vigor.
Entenda o debate e as soluções existentes acerca da proteção de direitos autorais em meio à crescente utilização da inteligência artificial.
O projeto de lei nº 2338/2023 busca conciliar a proteção de direitos e liberdades fundamentais e a inovação tecnológica e científica.
A reforma propõe aumentar os custos tributários para a prestação de serviços frequentemente prestados por startups.
Nome, telefone, RG, endereço: entenda as consequências jurídicas do vazamento de dados pessoais considerados não sensíveis no Brasil.
Em decisão recente, o Juiz do Trabalho acolheu a tese empresarial e manteve a justa causa aplicada a empregado que violou a LGPD.
O retorno automático de carros à loja em caso de inadimplemento do contrato de compra reacende questões sobre os limites dos smart contracts.
Reflexos no comportamento dos agentes econômicos no e-commerce.