Data centers e Reforma Tributária: os desafios à competitividade e à atração de investimentos
Mesmo com novas alíquotas, o sistema de créditos da Reforma Tributária pode favorecer a competitividade e a atração de investimentos ao setor
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Resolução nº 2.454/2026 do CFM estabelece diretrizes para aplicação da IA em pesquisas médicas, tratamentos clínicos e atividades de gestão da saúde
Pagar pelo desenvolvimento não garante a titularidade do software. Entenda como o contrato define os direitos e evita riscos futuros.
Terceira Turma do STJ define parâmetros inéditos para o acesso à herança digital protegida por senhas
Do “território sem lei” à responsabilização: STF inaugura uma nova era de deveres para as empresas de tecnologia
Alinhado com a nova realidade da economia digital, STJ amplia meios de satisfação de dívidas civis e empresariais
Saiba o que os Tribunais Superiores exigem para que o vestígio digital possa ser utilizado como prova em um processo criminal.
Em disputa contratual, TJPR reforça a validade das cláusulas de SLA - Service Level Agreement - para avaliação da qualidade de serviços de tecnologia.
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
Decisão do TJSP aponta que, apesar de promissoras, as ferramentas de IA e os produtos por elas gerados devem ser utilizados com as devidas cautelas.