Shady business
Tema 1.210: STJ rejeita presunção de abuso contra sócio na desconsideração empresarial
Maioria afasta a tese de que o encerramento irregular obrigue o sócio a provar a ausência de abusos ou confusão empresarial
Comércio e dark patterns: novo risco da era digital
A tendência global é de enfrentamento das interfaces que, para aumentar a conversão, limitam a escolha real do consumidor
Uma nova dimensão para a regularidade fiscal?
O Código de Defesa do Contribuinte introduz práticas de conformidade e regimes sancionatórios que redesenham a relação fisco-contribuinte
Autonomia empresarial e liberdade de precificação no varejo
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
O possível fim da escala 6×1 e a necessidade de adaptação das empresas
Planejamento jurídico e gestão preventiva são fundamentais para enfrentar os impactos do fim da escala 6x1 no comércio
Financial Business team present. Business man hands hold documents with financial statistic stock photo, discussion, and analysis report data the charts and graphs. Finance Financial concept
Governança contratual e eficiência: aplicando a Teoria dos Custos de Transação
A governança contratual pode aplicar a Teoria dos Custos de Transação para otimizar eficiência, segurança e resultados duradouros
Rescisão antecipada em contrato de prestação de serviços gera dever de indenizar
STJ define cabimento de indenização mesmo sem expressa previsão contratual nas hipóteses de rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços
Skyscrapers from a low angle view in Shanghai,China.
Exploração parasitária dos ativos empresariais
O chamado "lucro de intervenção" é aquele auferido pela empresa parasita e, nos termos da legislação, deve ser restituído à empresa vitimada.
Adiada a entrada em vigor da Portaria do MTE que trata sobre trabalho em feriados
Empresas ligadas ao comércio devem estar atentas à Portaria MTE nº 3.665/23, que redefine as regras para o trabalho em feriados no comércio.
Drone view of combine harvester working and reaping wheat at rural field.
Recuperação judicial no agronegócio e seus impactos no setor de crédito
O avanço da recuperação judicial no campo revela tensões entre a estrutura legal vigente e a lógica produtiva do agronegócio.