Contratos de exclusividade: três pontos a serem avaliados
A exclusividade com fornecedores e clientes é uma boa tática para se diferenciar da concorrência, mas pode comprometer a capacidade de se adaptar no timing do mercado.
Supremo Tribunal Federal mina a força das decisões judiciais e introduz enorme insegurança jurídica
Em julgamento recente, a Corte Suprema feriu gravemente a estabilidade das decisões judiciais, a previsibilidade e a segurança jurídicas.
Supermercado coíbe práticas de assédio e ex-funcionário não tem êxito no pedido de indenização
Ex-funcionário de supermercado alegou que pediu demissão forçosamente, uma vez que vinha sofrendo assédio e, assim, buscava a reversão da modalidade de demissão.
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TRF4 proíbe uso de créditos de PIS/COFINS a empresa do comércio varejista
Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS oriundos de insumos quando a atividade não é a fabricação de bens e a prestação de serviços.
E-commerce, o ramo alimentício e a adequação das empresas ao
crescimento acelerado do mercado virtual
E-commerce, o ramo alimentício e a adequação das empresas ao crescimento acelerado do mercado virtual
Conhecer os riscos do e-commerce e negociar de forma preventiva pode facilitar o processo de adequação às novas demandas do mercado alimentício.
A man in a plaid shirt sits at a laptop and selects products in an online store. Payment by credit card. Home shopping. Online shopping on the Internet.
O fim do Difal do e-commerce
O STF está prestes a definir o desfecho da cobrança do diferencial de alíquota nas vendas entre estados para consumidores não contribuintes.
A regulamentação jurídica do e-commerce
O que é preciso saber para adequar uma loja virtual às principais normas jurídicas aplicáveis?
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A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Os efeitos da pandemia do coronavírus podem conformar uma típica situação de force majeure and hardship. Consulte neste texto como o empresário…