Prolongada a autorização da execução das atividades dos programas de aprendizagem profissional à distância

Com vigência em 1° de julho de 2021, a Portaria SEPEC/ME n° 4.089/2021 surge com o intuito de estender, até 31 de dezembro de 2021, as medidas para realização de atividades práticas e teóricas de aprendizagem profissional à distância.

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Validade do controle de ponto britânico manual isenta empregador de pagamento de horas extras
A closeup shot of a white and black clock on a white wall - the concept of time

Validade do controle de ponto britânico manual isenta empregador de pagamento de horas extras

Cartão de ponto, ainda que britânico, foi considerado como documento hábil em favor do empregador.

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Na Rádio Justiça, Ruy Barbosa Junior fala sobre redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho

A segunda parcela do Auxílio Emergencial começa a ser liberada no dia 16/05 e a medida que prevê a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de…

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Novas medidas provisórias trabalhistas editadas pelo governo: entenda o que permanece e o que muda

As novas medidas provisórias, editadas pelo governo no último dia 27 de abril, seguem os mesmos moldes das MPs 936 e 927, de 2020, e se propõem ao mesmo objetivo: preservação de empregos e da renda. Contudo, há diferenças pontuais que devem ser conhecidas.

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