Domicílio Judicial Eletrônico é implementado na Justiça do Trabalho
Empresas privadas têm até o final de maio para se cadastrar na plataforma do Conselho Nacional de Justiça.
Empresas privadas têm até o final de maio para se cadastrar na plataforma do Conselho Nacional de Justiça.
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: uma análise das relações de trabalho e inteligência artificial.
Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
Funcionário que tinha doença pré-existente e estava em tratamento médico não teve reconhecido o pedido de que a dispensa foi discriminatória.
Quando a relação contratual entre empresas e corretores de imóveis é tida como válida pela Justiça e é negado o vínculo de emprego.
Greve no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) suscita questionamentos sobre o uso do celular durante a jornada de trabalho.
Com o crescente aumento no número de ações envolvendo assédio no trabalho, as empresas devem estar atentas e se prevenir adotando medidas para mitigar os riscos.
A adesão a pedido de demissão voluntária afasta questionamentos posteriores na Justiça em respeito ao ato jurídico perfeito.
A Norma Regulamentadora n.º 38 entrará em vigor em janeiro de 2024 e as empresas de manejo de resíduos sólidos devem se adequar ao texto normativo.
Com o entendimento confirmado pelo STF, a dispensa sem justa causa segue sem necessária motivação. Porém, certas particularidades devem ser observadas.