Prolongada a autorização da execução das atividades dos programas de aprendizagem profissional à distância

Com vigência em 1° de julho de 2021, a Portaria SEPEC/ME n° 4.089/2021 surge com o intuito de estender, até 31 de dezembro de 2021, as medidas para realização de atividades práticas e teóricas de aprendizagem profissional à distância.

Continuar lendo Prolongada a autorização da execução das atividades dos programas de aprendizagem profissional à distância
Validade do controle de ponto britânico manual isenta empregador de pagamento de horas extras
A closeup shot of a white and black clock on a white wall - the concept of time

Validade do controle de ponto britânico manual isenta empregador de pagamento de horas extras

Cartão de ponto, ainda que britânico, foi considerado como documento hábil em favor do empregador.

Continuar lendo Validade do controle de ponto britânico manual isenta empregador de pagamento de horas extras

Na Rádio Justiça, Ruy Barbosa Junior fala sobre redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho

A segunda parcela do Auxílio Emergencial começa a ser liberada no dia 16/05 e a medida que prevê a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de…

Continuar lendo Na Rádio Justiça, Ruy Barbosa Junior fala sobre redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho

Novas medidas provisórias trabalhistas editadas pelo governo: entenda o que permanece e o que muda

As novas medidas provisórias, editadas pelo governo no último dia 27 de abril, seguem os mesmos moldes das MPs 936 e 927, de 2020, e se propõem ao mesmo objetivo: preservação de empregos e da renda. Contudo, há diferenças pontuais que devem ser conhecidas.

Continuar lendo Novas medidas provisórias trabalhistas editadas pelo governo: entenda o que permanece e o que muda
O patrimônio dos sócios pode ser atingido em execução trabalhista?
Businessman pointing on apartments drawings lying on desk during construction project presentation. Architect or realtor discussing house plan with client. Internal space planning. Close up image

O patrimônio dos sócios pode ser atingido em execução trabalhista?

Em certas situações, os sócios podem responder com bens pessoais em execuções que, no início, se deram contra a pessoa jurídica, mas há limites.

Continuar lendo O patrimônio dos sócios pode ser atingido em execução trabalhista?

As modificações das regras de justificação de ausência ao trabalho em período de isolamento por Covid-19

As inovações trazidas pela Lei nº 14.128, as quais acrescentaram à Lei 605/1949 modificações nas regras de apresentação de atestados pelos empregados durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19.

Continuar lendo As modificações das regras de justificação de ausência ao trabalho em período de isolamento por Covid-19