Adiada a entrada em vigor da Portaria do MTE que trata sobre trabalho em feriados
Empresas ligadas ao comércio devem estar atentas à Portaria MTE nº 3.665/23, que redefine as regras para o trabalho em feriados no comércio.
Empresas ligadas ao comércio devem estar atentas à Portaria MTE nº 3.665/23, que redefine as regras para o trabalho em feriados no comércio.
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
No mês de maio inicia a vigência das novidades da NR-1, mas ainda não haverá aplicação de multas para as empresas.
Entender a importância desta data pode revolucionar a forma como sua empresa prioriza seu maior ativo: as pessoas.
Supremo Tribunal Federal considera constitucional o contrato de trabalho intermitente.
Debates sobre incompetência da Justiça do Trabalho em ação sobre pejotização, seguindo o Tema 725 do STF.
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.
A Resolução 2.382/2024 do CFM traz maior segurança para as empresas e contribui diretamente na gestão de saúde de seus empregados.