O Supremo Tribunal Federal pode retomar, nos próximos dias, o julgamento da ADI nº 1.625, que visa resgatar os dispositivos da Convenção 158 da OIT, para proibir demissões injustificadas.
A reforma trabalhista completou cinco anos e ainda há discussões quanto à viabilidade da contratação de prestadores de serviços como Pessoa Jurídica.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no dia 26 de setembro de 2022, documento contendo precauções a serem tomadas pelas empresas, a fim de prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Novas regras para o home office - sistema de trabalho que ganhou força com a pandemia e que veio para ficar.
A possibilidade de exigência de exames toxicológicos depende do risco da atividade executada pelo empregado.
Com o intuito de evitar ações trabalhistas, as empresas podem adotar a política de acordos extrajudiciais com seus ex-funcionários.
Empresa é absolvida pelo TRT/PR de condenação em indenização por alegações de que não havia adotado medidas sanitárias suficientes ao combate da covid-19
Em decisão recente, o TST entendeu que há validade na jornada de oito horas diárias em caso de revezamento de turnos ininterruptos.
“Autorização” ou “participação prévia” sindical nas demissões em massa? O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
