O dia 28 de abril marcou não só o início desta semana, mas também o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, uma data que ressoa com crescente importância em nossa sociedade, cada vez mais consciente do valor intrínseco da saúde física e mental. Essa busca por bem-estar transcende a esfera pessoal e alcança o ambiente profissional, onde debates sobre saúde mental ganham espaço e reconhecimento nas empresas.
Nos últimos anos, o cenário laboral tem evidenciado o impacto das doenças psicossociais. O aumento de transtornos como ansiedade, depressão e burnout, muitas vezes desencadeados por ambientes de trabalho inadequados, não apenas afeta a saúde dos trabalhadores, mas também incide diretamente sobre a produtividade e o clima organizacional.
Os números de 2024, divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), ilustram essa preocupante realidade: foram registrados 472.328 afastamentos por transtornos mentais como ansiedade e depressão no Brasil. Esse salto de 68% em relação ao ano anterior sublinha a urgência de voltarmos nossa atenção para a saúde mental no contexto profissional.
Em resposta a esse quadro, o Governo Federal atualizou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que a partir de 26 de maio exigirá que as empresas brasileiras implementem novas diretrizes para a proteção da saúde mental de seus colaboradores. Essa medida visa a criação de ambientes de trabalho mais saudáveis, a prevenção do agravamento de transtornos mentais e a oferta de suporte adequado aos trabalhadores.
A nova regulamentação impõe às empresas a responsabilidade de identificar e controlar os fatores de risco psicossociais presentes no ambiente de trabalho, como sobrecarga, jornadas exaustivas, assédio moral ou sexual, falta de apoio e pressão por metas inatingíveis. Através da avaliação desses riscos e do diálogo com os funcionários, as organizações deverão implementar medidas concretas para promover um ambiente laboral mais seguro e saudável.
Assim, torna-se fundamental que as empresas incluam em suas discussões internas todos os fatores de risco que possam impactar a saúde psicológica de seus colaboradores. Em um contexto onde o crescente número de afastamentos relacionados a problemas mentais é alarmante, a prevenção se torna uma necessidade urgente, não apenas neste Dia Mundial da Segurança e Saúde, mas em todos os outros dias do ano.
Afinal, uma empresa, por mais inovadora e tecnologicamente avançada que seja, depende intrinsecamente de seu capital humano. Garantir a saúde física e mental desses indivíduos é um imperativo ético que promove a dignidade humana e, ao mesmo tempo, pavimenta o caminho para uma sociedade mais saudável e produtiva.
A área de Direito do Trabalho permanece à disposição para esclarecer sobre este e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.
