Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
Calendário rodoviário ganha densidade com três leilões em sequência no semestre
Rota dos Sertões, Bloco 2 do RS e Régis Bittencourt testam o apetite do mercado por projetos de grande porte e modelagens distintas
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de rodovias
OBRAS ANTT define regras de transição e alocação de riscos para obras do DNIT na Rota dos Sertões Comunicado Relevante nº 4/2026 traz diretrizes sobre obras em andamento nas…
Em matéria para o Mundo RH, Ruy Barbosa analisa as exigências da nova NR-1 e a gestão de saúde mental nelas empresas
Head da área trabalhista do escritório alerta que a inclusão dos riscos psicossociais no PGR exige ações preventivas e documentadas do RH para evitar passivos jurídicos e autuações
Trucks travel along a highway surrounded by fields, supporting goods delivery and transportation networks.
Fiscalização do frete migra da rodovia para a contratação a partir de 24 de maio
O CIOT vira barreira eletrônica e impede a contratação de fretes abaixo do piso mínimo. Multa pode chegar a R$ 10.500 por operação.
A janela para moldar o mercado de resíduos está aberta
Os primeiros projetos de concessão regionalizada de resíduos sólidos, após o novo marco legal do saneamento, estão sendo desenhados. É nesse momento, antes da publicação dos editais, que o setor produtivo pode contribuir com a modelagem, que servirá de base para uma série de projetos futuros.
Farol da Infraestrutura no JOTA: Entre a eficiência e o risco: o recuo das garantias públicas nas PPPs brasileiras
Em artigo publicado, Larissa Casares discute o recuo das garantias públicas nas PPPs brasileiras e os riscos dessa flexibilização para a sustentabilidade dos contratos de infraestrutura
Especial JOTA: Reforma tributária e crimes econômicos
Em artigo publicado no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a simplificação do sistema de tributação afeta a responsabilidade penal e exige novas cautelas de governança corporativa
Os primórdios da regulação: as primeiras gerações de concessões rodoviárias federais
Da regulação por contrato ao Fator D, conheça a trajetória que pavimentou os mecanismos de incentivo das concessões de rodovias federais.
A modernização regulatória das concessões rodoviárias
Como a regulação rodoviária amadureceu na última década, tornando-se mais normativa, tecnológica e orientada a resultados