Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Descubra como funciona o Programa Trainee do Vernalha Pereira, uma jornada imersiva que te prepara para os grandes desafios do mercado jurídico
IPO Aegea Saneamento prepara IPO bilionário para destravar valor e expandir investimentos O IPO da Aegea é aguardado entre maio e junho de 2026 e já vem sendo considerado…
Sócio da prática de Licitações e Gestão Contratual do Vernalha Pereira avalia os desafios e a aplicação da nova modalidade licitatória no projeto do Trem Intercidades
Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca que os mecanismos de coerção são essenciais para garantir o funcionamento e a sustentabilidade do modelo de cobrança eletrônica
Sócio da prática de Licitações e Gestão Contratual do Vernalha Pereira alerta que sanções mais severas anunciadas pelo Ministério dos Transportes podem elevar a judicialização no setor
Conheça as regras que orientam a formulação dos pedidos de reequilíbrio e garantem liquidez para os contratos públicos durante a transição tributária
O diretório anunciou os resultados do primeiro ciclo de reconhecimentos para escritórios jurídicos e advogados em 2026
Em artigo publicado, Angélica Petian discute o paradigma de consensualismo no TCU e a importância das soluções consensuais para os contratos de infraestrutura
Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca que o reequilíbrio econômico-financeiro previsto em contrato atuará como ferramenta para neutralizar os impactos aos operadores do setor