Três exceções à regra da autonomia patrimonial, de acordo com decisões do STJ
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
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Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
SAÚDE Planos de saúde registram crescimento no número de beneficiários em 2023 Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aponta 51 milhões de beneficiários. De acordo com levantamento realizado…
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.
Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.