Nova regra conecta controles ambientais, ateste de serviços e caixa, exigindo integração entre engenharia, contratos e canteiro
O novo marco do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estimula a produção nacional e cria oportunidades de parcerias para o setor farmacêutico
Decisões do TJPI e do TCE-PI colocam em foco os limites da republicação do edital e os efeitos da suspensão sobre serviços essenciais
As cláusulas de barreira temporal disciplinam quando e como pleitear, transformando a gestão de intercorrências em rotina contratual
No Tema 1.424, a Corte Especial estabeleceu que declarações de inatividade ou de redução de receita não resolvem o ônus imposto à empresa requerente
Como a Teoria dos Custos de Transação pode orientar a estruturação de consórcios, SPEs e acordos de acionistas em projetos de infraestrutura
A definição do modelo de negócio para um projeto não pode ficar restrita à vantajosidade puramente econômica; o tempo de execução deve ser um fator determinante
Em novo artigo, Gustavo Ellerbrock analisa a recente decisão do CNJ que autoriza o uso de instrumento particular em garantias imobiliárias fora do Sistema de Financiamento Imobiliário e seus impactos no mercado
Sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa os entraves nos processos de repactuação e destaca a sobrecarga operacional da ANTT
Em 3 de agosto começa a obrigatoriedade das novas regras de emissão de documentos fiscais eletrônicos para as empresas