Crédito empresarial em crise: o manual de sobrevivência da indústria
Recuperações judiciais no recorde histórico e 9 milhões de empresas negativadas. Conheça as ferramentas jurídicas para atravessar a crise
Especial JOTA: Atrasos de pagamento nos contratos públicos: como resolver?
Em artigo publicado no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa os impactos da Lei 14.133/21 no marco inicial para a contagem de atrasos e o risco de postergação da garantia contratual
A formação do contrato no ambiente digital
O projeto de reforma do Código Civil disciplina a interação digital e cria deveres de documentação para quem opera aplicações
Em matéria do Valor Econômico, Fernando Vernalha analisa Plano Nacional de Logística e o peso do capital privado
Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca a centralidade das concessões na nova estratégia e os desafios para estruturar projetos financiáveis
Especial Tax Notes International: QDMTT, Indirect Coercion, and the Legitimacy Crisis In International Tax Law
Em novo artigo, Danielle Uessler analisa se o imposto mínimo doméstico qualificado (QDMTT) compromete a legitimidade das decisões fiscais dos Estados e os seus impactos na soberania fiscal
Em reportagem, Rodrigo Pinto de Campos analisa os desafios e as expectativas para o novo leilão da BR-163
Sócio do Vernalha Pereira comenta a repactuação do contrato, a baixa atratividade do ativo e o cenário para a atual concessionária
Saldos de Créditos de PIS e COFINS: o que fazer agora?
O que fazer para garantir a utilização dos saldos de créditos de PIS e COFINS após a mudança definitiva para a CBS?
Shady business
Tema 1.210: STJ rejeita presunção de abuso contra sócio na desconsideração empresarial
Maioria afasta a tese de que o encerramento irregular obrigue o sócio a provar a ausência de abusos ou confusão empresarial
View of the interior of a tram in Frankfurt, Germany. A few sitting people
FPM como garantia em PPPs de mobilidade urbana: reforço positivo de precedente do TJMT
TJMT valida uso do FPM como garantia em PPP de mobilidade e abre caminho para tarifas menores e projetos mais bancáveis
Data centers e Reforma Tributária: os desafios à competitividade e à atração de investimentos
Mesmo com novas alíquotas, o sistema de créditos da Reforma Tributária pode favorecer a competitividade e a atração de investimentos ao setor
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