Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca que o tempo de resposta para o reequilíbrio econômico-financeiro é crucial para evitar o desencaixe no caixa das concessionárias do setor
Queda da patente no STJ redefine o cenário competitivo para fármacos metabólicos e abre uma nova era de genéricos no Brasil
Relatórios produzidos em tempo real ao longo da execução do contrato podem influenciar a dinâmica probatória na arbitragem?
Ferramentas de IA podem acelerar análises e documentos, mas exigem cuidado com precisão técnica, confidencialidade e governança da informação
O Código de Defesa do Contribuinte introduz práticas de conformidade e regimes sancionatórios que redesenham a relação fisco-contribuinte
Pagar pelo desenvolvimento não garante a titularidade do software. Entenda como o contrato define os direitos e evita riscos futuros.
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
Consórcio intermunicipal lança consulta para concessão de resíduos em 13 municípios
MEC amplia investimentos em infraestrutura social, mas a efetividade dependerá da qualidade das contratações que darão concretude a esse investimento
Mudança de controle em concessões: risco regulatório, impacto econômico e o papel central da governança societária