Disputas sobre improdutividade no setor de infraestrutura
Compreenda como fatores causadores de improdutividade repercutem em contratos de infraestrutura.
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À medida que a arbitragem se expande no segmento público, as disputas setoriais encontram meio de solução célere e efetivo.
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.
A instalação de estações de recarga para carros elétricos ou híbridos traz exigências e benefícios para condomínios residenciais e comerciais.
Dropshipping: conceito, enquadramento jurídico, responsabilidades e possibilidades para a segurança jurídica do negócio.