As novas regras da ANA sobre alocação de riscos em contratos de saneamento básico

A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.

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O sobreaviso e o tempo à disposição frente às novas tecnologias da informação

Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.

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Arteris e Estado de São Paulo finalizam acordo sobre créditos e débitos regulatórios de contratos de concessão rodoviária

Acordo transaciona créditos recíprocos entre Poder Concedente e concessionárias paulistas do Grupo Arteris, além de prorrogar a concessão da Intervias até dezembro de 2039.

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