Na coluna ‘Pronto, Falei!’ do Estadão, Fernando Vernalha comenta sobre o risco do enfraquecimento das agências reguladoras
Sócio-fundador do Vernalha Pereira é destaque da coluna “Pronto, Falei!”
Farol da Infraestrutura no JOTA: O tratamento regulatório das restituições tributárias no setor de saneamento
Em artigo publicado, Fernando Vernalha analisa o enquadramento regulatório das restituições de IRPJ para empresas de saneamento e explica por que esses valores não devem ser classificados como receitas acessórias
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
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Cresce a violência contra médicos: o Direito Penal pode proteger quem está na linha de frente
Com o aumento das agressões contra médicos, profissionais devem saber como agir para garantir proteção jurídica e resposta penal adequada
As novas regras de arbitragem da ICC e os reflexos nas disputas brasileiras
As novas Regras da ICC já estão em vigor. Veja o que muda para quem arbitra no Brasil.
O que as PPPs de Unidades Educacionais dizem sobre o futuro?
Radar PPP mostra aumento nas iniciativas de infraestrutura social e aponta para novas oportunidades de negócio
ITBI e negócios imobiliários: TJSP analisa os efeitos de nova lei sobre a base de cálculo do imposto
Tribunal afasta cobrança baseada em valor definido unilateralmente pelo Município e mantém a necessidade de contraditório mesmo após a LC nº 227/2026
Resíduos sólidos e contratação emergencial: urgência não dispensa planejamento
Decisão do TCE-PR reforça que urgência, continuidade do serviço e planejamento devem caminhar juntos na gestão de resíduos
A taxatividade penal e os limites do crime de superfaturamento de licitação: a posição do STJ e do STF
Entenda a posição dos Tribunais Superiores sobre os limites penais do art. 96 da Lei de Licitações (8.666/93) em relação à contratação de serviços
Decreto do Plástico: riscos e oportunidades na logística reversa
Empresas devem revisar práticas e acelerar controles diante das novas exigências ambientais para o mercado de embalagens plásticas
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