O STF pode travar ou destravar bilhões em concessões de resíduos sólidos no Brasil
No julgamento do Tema 903, o Supremo decidirá se o manejo de resíduos sólidos deve ser financiado por taxa ou por tarifa.
Programa Talentos para o Futuro é destaque no portal Você RH
Angélica Petian e Luiz André Velasques detalham o trainee com foco no desenvolvimento de estudantes de Direito em São Paulo e Curitiba
Em matéria para o Estadão, Fernando Vernalha analisa os impactos da alta do petróleo nas concessões rodoviárias
Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca que o tempo de resposta para o reequilíbrio econômico-financeiro é crucial para evitar o desencaixe no caixa das concessionárias do setor
O novo mercado de medicamentos metabólicos: impactos industriais do fim da exclusividade
Queda da patente no STJ redefine o cenário competitivo para fármacos metabólicos e abre uma nova era de genéricos no Brasil
O valor probatório dos Dispute Boards nas arbitragens de infraestrutura
Relatórios produzidos em tempo real ao longo da execução do contrato podem influenciar a dinâmica probatória na arbitragem?
IA em serviços de consultoria e auditoria: eficiência com revisão e segurança jurídica
Ferramentas de IA podem acelerar análises e documentos, mas exigem cuidado com precisão técnica, confidencialidade e governança da informação
Uma nova dimensão para a regularidade fiscal?
O Código de Defesa do Contribuinte introduz práticas de conformidade e regimes sancionatórios que redesenham a relação fisco-contribuinte
The image shows a close-up view of a futuristic tech interface, with a vibrant blue and orange color scheme. The interface displays a variety of data, including charts, graphs, and text, resembling a control panel or dashboard. The background is blurred, creating a sense of depth and emphasizing the digital nature of the scene. The image evokes a sense of technology, innovation, and the future.
Paguei pela criação do sistema: ele é meu? Os aspectos jurídicos da propriedade de software
Pagar pelo desenvolvimento não garante a titularidade do software. Entenda como o contrato define os direitos e evita riscos futuros.
Marco Legal do Transporte Público: nova lógica de custeio volta à pauta
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
Minas Gerais avança com projeto regional de concessão de resíduos
Consórcio intermunicipal lança consulta para concessão de resíduos em 13 municípios
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