Em artigo publicado, Angélica Petian discute o paradigma de consensualismo no TCU e a importância das soluções consensuais para os contratos de infraestrutura
Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca que o reequilíbrio econômico-financeiro previsto em contrato atuará como ferramenta para neutralizar os impactos aos operadores do setor
O contrato BTS é uma ferramenta essencial para a viabilização de ativos estratégicos, como data centers e centros logísticos
Sócios do Vernalha Pereira analisam a persistência do assédio moral e sexual contra mulheres nas empresas e a urgência de uma mudança cultural e institucional
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
Com a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), pela Lei 214/2025, a atenção às transações imobiliárias deve ser redobrada
Como a lei penal protege o interesse do Estado em obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública?
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo