Publicada em 27 de novembro de 2025, a lei institui alíquota de 10% sobre lucros e dividendos e cria desafios relevantes para empresas e acionistas
De acordo com sócio-fundador, atuação do TCU na modelagem do megaterminal extrapola os limites de competência técnica e regulatória definidos pelo ordenamento jurídico
ANA defende que nova tarifa é essencial para reequilibrar contratos e proteger investimento no setor
Ampliamos a atuação do escritório no atendimento a empresas que participam do mercado de contratos públicos
De acordo com o sócio do Vernalha Pereira, resultado do certame demonstra a atratividade dos programas de concessão do estado de São Paulo
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
O STJ enfrentou recentemente a questão da responsabilidade da rede hoteleira pelo atraso na construção de empreendimentos que incluem "apart-hotéis"
Do “território sem lei” à responsabilização: STF inaugura uma nova era de deveres para as empresas de tecnologia
