O jogo virou: como os editais estão reescrevendo as regras do saneamento
Novo Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona positivas mudanças nos editais, trazendo boas práticas para o setor.
Novo normativo da ANA aprofunda o tema da indenização de ativos
Instrução n.º 01/2024, da ANA, prevê metodologias para procedimentos de realização de inventário de bens e processos de apuração de indenização.
A importância do Acordo de Acionistas nas SPEs de Saneamento
O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível aos grupos econômicos que participam de processos licitatórios de concessão e PPP.
Perspectivas da Reforma Tributária para as empresas de saneamento
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.
Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
Riscos jurídicos que devem ser considerados pelos concessionários de serviços de saneamento básico
Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.
Oportunidades de investimento no setor de saneamento para 2024
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
As novas regras da ANA sobre alocação de riscos em contratos de saneamento básico
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.