Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/05/2024
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.

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Riscos jurídicos que devem ser considerados pelos concessionários de serviços de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/04/2024
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.

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Especial JOTA: Por que empresas de saneamento devem se preocupar com o direito penal?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/04/2024
• Categoria do post:Penal Empresarial/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Oportunidades de investimento no setor de saneamento para 2024

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/03/2024
• Categoria do post:Saneamento/Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.

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Por que empresas ligadas ao saneamento devem se preocupar com o Direito Penal?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/03/2024
• Categoria do post:Penal Empresarial/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.

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Especial JOTA: Reflexões sobre a Norma de Referência 5/24 da ANA

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/03/2024
• Categoria do post:Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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As novas regras da ANA sobre alocação de riscos em contratos de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/02/2024
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha debate sobre as perspectivas promissoras do mercado de saneamento básico no Brasil para 2024

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/01/2024
• Categoria do post:Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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Especial JOTA: Debêntures de infraestrutura surgem como aposta para impulsionar o setor de saneamento em 2024

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/01/2024
• Categoria do post:Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Na Exame, Angélica Petian comenta sobre as mudanças legais no setor de saneamento

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• Post publicado:14/11/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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