No Valor Econômico, Fernando Vernalha debate sobre as perspectivas promissoras do mercado de saneamento básico no Brasil para 2024

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/01/2024
• Categoria do post:Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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Especial JOTA: Debêntures de infraestrutura surgem como aposta para impulsionar o setor de saneamento em 2024

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/01/2024
• Categoria do post:Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Na Exame, Angélica Petian comenta sobre as mudanças legais no setor de saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/11/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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O crivo dos Regulamentos de Licitações e Contratos de estatais para projetos de concessão e PPPs

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/10/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Os Regulamentos de Licitações e Contratos não podem constituir baliza absoluta nem ser ignorados para a estruturação de projetos de concessão.

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O que mudou com os novos decretos que regulamentam o saneamento básico?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/08/2023
• Categoria do post:Administrativo/Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Novos decretos atualizam temas como prestação regionalizada e comprovação da capacidade econômico-financeira dos operadores.

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No Diário do Comércio, Fernando Vernalha comenta a edição de dois novos decretos com regras do Marco Legal de Saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/07/2023
• Categoria do post:Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha aborda os contratos irregulares no setor de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/07/2023
• Categoria do post:Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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ANA realiza tomada de subsídios para tratar de condições gerais para os serviços de água e esgoto

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/06/2023
• Categoria do post:Administrativo/Decisão Comentada/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Agência busca uniformizar as normas de referência para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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Novos decretos do saneamento básico geram reação do setor

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• Post publicado:16/05/2023
• Categoria do post:Administrativo/Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Duas ações judiciais no STF e 12 projetos de decreto legislativo buscam suspender os efeitos dos novos decretos federais.

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha aborda possíveis lacunas do marco legal do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/05/2023
• Categoria do post:Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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