Os vínculos de prestação na berlinda dos planos de saneamento básico
O prazo para os titulares de serviços públicos de saneamento publicarem os planos de saneamento se encerra esse ano.
Water drop on clean blue water background
A “ação arbitral” do Marco Legal do Saneamento
A legislação dá ferramenta relevante à Agência Nacional de Águas para solucionar disputas, mas que não se confunde com a arbitragem propriamente dita.
As necessidades da comunidade nas greves de serviços de tratamento de esgoto e coleta de lixo
A importância de se criar um percentual fixo para manutenção dos serviços essenciais como ponto de equilíbrio.
Oportunidades de inovação tecnológica no novo marco regulatório do saneamento básico
Alçada a princípio fundamental do setor, a inovação tecnológica abre grandes oportunidades para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil.
O papel do mercado de capitais para o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura no Brasil
Os Fundos de Investimento em Infraestrutura como veículo de fomento para o desenvolvimento do saneamento básico.
Top aerial view of purification tanks of modern wastewater treatment plant
Da imunidade recíproca para companhias do setor de saneamento
Do direito à imunidade às companhias de saneamento básico, mesmo aquelas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista.
STF confirma constitucionalidade da transferência de controle societário de concessionárias
STF confirma a constitucionalidade de dispositivo legal que permite a cessão de controle de concessionária somente com anuência do poder concedente.
Contemporary businesswoman signing financial papers or contract in office
Decisão do STF confere maior segurança jurídica à transferência de concessões
Após mais de 18 anos, o julgamento garante maior segurança jurídica à prestação dos serviços, além de um ambiente mais atrativo aos negócios públicos.
Blue glowing recycling sign floating above hand, sustainable development. Ecology and environment concept
A valorização dos resíduos sólidos: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável
A valorização de resíduos é política pública que deve ser objeto de aprimoramentos regulatórios, com vistas a incentivar investimentos no setor.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- …
- 13
- Ir para a próxima página