Regionalização dos serviços de saneamento básico nos Estados brasileiros
Como os Estados estão se organizando para regionalizar os serviços de saneamento básico e atender os preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento?
Empresas podem convocar seus funcionários para o retorno ao trabalho presencial?
Funcionários em home office. Empresa pode exigir o retorno? Qual o cenário e quais os cuidados que devem ser tomados?
Decreto que regulamenta a nova lei de saneamento pode criar dificuldades à universalização
Regulamentação do saneamento pode atrapalhar a universalização do serviço.
Incorporação das metas de universalização do saneamento aos contratos em vigor
A introdução de novos investimentos essenciais para o alcance das metas impostas pela Lei n° 14.026/2020 pode ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pelos meios admitidos pela legislação.
faucet and water flow on bathroom
Governança interfederativa e saneamento: o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Sob a legislação em vigor, decisão de governança interfederativa prestigia segurança jurídica e peculiaridades da região metropolitana.