No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta que o futuro das estatais de saneamento pode ser definido ainda em março

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/03/2022
• Categoria do post:Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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A validação de terceirização em concessionárias de serviços públicos pelo Supremo Tribunal Federal

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Aeroportos/Decisão Comentada/Ferrovias/Rodovias/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Trabalhista

De acordo com o STF, é válida a norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos.

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O impacto da estiagem no setor de saneamento: novos paradigmas jurisprudenciais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Decisão Comentada/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Período de estiagem não é causa para afastamento de responsabilidade de concessionária por interrupção no fornecimento de água.

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Especial Jovem Pan: Tendência no setor de saneamento é ampliar a participação privada em 2022 e nos próximos anos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/02/2022
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta investimentos no setor do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/01/2022
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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Especial Jovem Pan: Zonas cinzentas do novo marco legal do saneamento ainda atrasam universalização

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/12/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Na Revista Sanear, Fernando Vernalha aborda as incertezas que o Decreto 10.710/2021 pode trazer para a universalização do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/11/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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Aspectos importantes do crime de poluição envolvendo empresas do setor de saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/11/2021
• Categoria do post:Penal Empresarial/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo empresas do setor de saneamento.

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A high angle closeup shot of water pouring on the water drain

ANA apresenta indicadores para atendimento das metas impostas pelo novo marco legal do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/11/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Segunda norma de referência da ANA para saneamento básico trata da padronização dos aditivos de incorporação de metas de universalização.

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Water pipe, spring deluge, disaster. High quality photo

Aspectos importantes do crime de poluição ambiental envolvendo empresas do setor de saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/10/2021
• Categoria do post:Decisão Comentada/Penal Empresarial/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?

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