Aspectos importantes do crime de poluição envolvendo empresas do setor de saneamento
Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo empresas do setor de saneamento.
A high angle closeup shot of water pouring on the water drain
ANA apresenta indicadores para atendimento das metas impostas pelo novo marco legal do saneamento
Segunda norma de referência da ANA para saneamento básico trata da padronização dos aditivos de incorporação de metas de universalização.
Water pipe, spring deluge, disaster. High quality photo
Aspectos importantes do crime de poluição ambiental envolvendo empresas do setor de saneamento
Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?
Regionalização dos serviços de saneamento básico nos Estados brasileiros
Como os Estados estão se organizando para regionalizar os serviços de saneamento básico e atender os preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento?
Empresas podem convocar seus funcionários para o retorno ao trabalho presencial?
Funcionários em home office. Empresa pode exigir o retorno? Qual o cenário e quais os cuidados que devem ser tomados?
