Congresso Nacional derruba vetos e Marco Legal das Ferrovias ganha novas disposições

Derrubados os vetos da Presidência da República, tornam-se válidas disposições aguardadas para a realização de investimentos no setor ferroviário.

Continue lendoCongresso Nacional derruba vetos e Marco Legal das Ferrovias ganha novas disposições

Alteração de Controle de Empresas Autorizatárias de Serviço Ferroviário

O regime jurídico aplicável ao setor ferroviário define condições específicas a serem observadas em alterações de controle societário.

Continue lendoAlteração de Controle de Empresas Autorizatárias de Serviço Ferroviário

Horas de passe e de prontidão são devidas aos ferroviários quando há negociação coletiva?

Quando negociado que as horas de passe e de prontidão não serão computadas na jornada de trabalho, é indevido o seu pagamento aos ferroviários.

Continue lendoHoras de passe e de prontidão são devidas aos ferroviários quando há negociação coletiva?

Decisão do TCU confirma novos caminhos às soluções consensuais no âmbito das concessões

Em operação inédita, o modelo de transferência do controle acionário da Concessionária Rota do Oeste (CRO) foi objeto de exame da Corte de Contas da União.

Continue lendoDecisão do TCU confirma novos caminhos às soluções consensuais no âmbito das concessões

Os avanços do recente Programa de Desenvolvimento Ferroviário para o setor

Decreto promulgado pelo Governo Federal regulamenta o setor e prevê alternativas em investimentos para impulsionar os projetos ferroviários no País.

Continue lendoOs avanços do recente Programa de Desenvolvimento Ferroviário para o setor