Green bonds como oportunidade para o setor de concessões de serviços públicos
Instrumento de financiamento por meio de emissão de dívida que reforça a captação de recursos voltados ao setor infraestrutura.
Shortlines: um novo impulso para o setor ferroviário paulista
Tramitando em regime de urgência, Estado de São Paulo conta com projeto de lei que pretende aquecer o seu modal ferroviário.
Thai retro train in Kanchanaburi, Thailand.
É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores de ferrovias?
Adicionais de periculosidade e insalubridade para os ferroviários: é permitida a acumulação se os fatos que geram esses direitos forem diferentes?
Contemporary businesswoman signing financial papers or contract in office
Decisão do STF confere maior segurança jurídica à transferência de concessões
Após mais de 18 anos, o julgamento garante maior segurança jurídica à prestação dos serviços, além de um ambiente mais atrativo aos negócios públicos.
Investigação defensiva empresarial
Um bom acordo de não persecução penal pode evitar um processo e até mesmo uma condenação. Quem está preparado para negociar?
Autorregulação no novo marco regulatório das ferrovias
Compreenda os incentivos que o novo marco regulatório outorga aos entes privados para a construção, modernização e operação da infraestrutura ferroviária.
A validação de terceirização em concessionárias de serviços públicos pelo Supremo Tribunal Federal
De acordo com o STF, é válida a norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos.
Train wagons carrying cargo containers for shipping companies.
Os primeiros passos da reforma regulatória do setor ferroviário
Em setembro, foi editada Medida Provisória que visa à criação de ambiente favorável à realização de investimentos no setor ferroviário.