Em 28 de dezembro de 2021, o Poder Executivo publicou a Medida Provisória 1085/2021. A Medida Provisória trouxe importantes contribuições ao Mercado Imobiliário, destacando-se, a seguir, aquelas dedicadas às incorporações.
Conheça mais sobre o sandbox regulatório, uma novidade trazida pela Lei das Startups que amplia o diálogo público-privado nas atividades econômicas reguladas.
O número crescente de projetos de concessão de unidades de conservação no Brasil evidencia um importante ativo econômico aliado à conservação ambiental.
Entenda as repercussões que o tratamento do superendividamento traz na relação entre consumidor e fornecedores e nos respectivos contratos.
A saúde suplementar exerce um papel fundamental na prestação de serviços de saúde no Brasil e não deve ser vista como fonte de fornecimento amplo e irrestrito de todos os tratamentos.
Como o Projeto de Lei da Reforma Tributária pode impactar o mercado de concessão de serviços públicos.
Quais as consequências jurídicas de um processo e de uma condenação no processo por fraude à licitação para a empresa e para o empresário?
A transformação tecnológica na área jurídica traz indiscutíveis benefícios. Compreenda como inovações tecnológicas auxiliam na gestão do contencioso estratégico.
O direito real de superfície é um instrumento jurídico versátil com múltiplas possibilidades para a estruturação jurídica de negócios imobiliários.
Funcionários em home office. Empresa pode exigir o retorno? Qual o cenário e quais os cuidados que devem ser tomados?