Precisamos falar sobre a gestão de processos em tempos de revolução na tecnologia jurídica.
Há algum tempo, o bom advogado precisava de pouco: expressar-se bem, na fala e na escrita, e de alguns livros. Hoje, essas habilidades, embora sempre necessárias, são insuficientes, sobretudo quando se pensa na condução de litígios.
A tecnologia jurídica varreu e revolucionou o direito: virtualização de processos, big data, inteligência artificial, jurimetria, smart contracts e o ecossistema de inovação criados pelas startups jurídicas (legaltechs, lawtechs e govtechs) dão o tom desse ambiente renovador.
Exemplo disso é que metade dos Tribunais brasileiros empregam robôs que, a partir de algoritmos, aceleram o julgamento de processos, seja identificando linha de precedentes, seja fazendo a triagem de processos. Mais de uma dezena desses sistemas de inteligência artificial têm a capacidade de projetar minutas de decisões.
Tais ferramentas tecnológicas empregadas pelo Judiciário devem ser igualmente usadas pelas partes no âmbito da gestão do contencioso. Uma agenda estratégica para os litígios é indispensável para a obtenção de resultados bem-sucedidos e deve ser estruturada a partir de algumas ferramentas tecnológicas:
a) mapeamento analítico de precedentes e casos repetitivos;
b) análise preditiva e identificação de tendências nas decisões;
c) prognósticos de riscos e de duração do processo, por meio de jurimetria;
d) automação e gestão de procedimentos e documentos, mediante aplicação de inteligência artificial.
Essas ferramentas viabilizam a segura tomada de decisões e a concepção de medidas judiciais otimizadas para o sucesso na litigância.
Primeiro, auxiliam na difícil decisão entre litigar e compor, com base numa precisa matriz de riscos.
Em segundo, a partir de dados jurimétricos e do mapeamento de precedentes, permitem a exposição didática e precisa ao Judiciário da tese aplicável ao caso. Entram em cena aqui as técnicas de visual law – combinação de argumentação jurídica com elementos visuais para contextualizar o caso em petições –, tornando-as objetivas, interativas e fáceis de ler.
Em terceiro, permitem antever o comportamento judicial, sobretudo dos Tribunais Superiores.
Por fim, além de promover economia de custos e redução da morosidade da tramitação processual, a tecnologia incrementa a chance de sucesso.
Por isso mesmo, no Vernalha Pereira adotamos essa diretriz: absorver a tecnologia jurídica, para analisar o que existe e o que está por vir, concebendo soluções sob medida e apontadas para o futuro.
