Healthcare e Life Sciences

Somos reconhecidos como um dos principais e mais bem avaliados escritórios jurídicos do setor da saúde, com atuação especializada nas áreas: médica, hospitalar, planos de saúde, farmacêutica (envolvendo fabricação e distribuição) e medical devices. Nosso atendimento é voltado para profissionais da área da saúde, fornecedores e prestadores de serviços na área da saúde, bem como para investidores do setor, e compreende:

Atuação consultiva

Sabemos do alto nível de complexidade para a estruturação de novas empresas e negócios no setor da saúde. Também compreendemos que a dinâmica dos setores da saúde impõe aos players a necessidade de constante adaptação às novas exigências e às novas interpretações das exigências atuais. Nosso time Healthcare e Life Scienses tem ampla e profunda expertise nos negócios da saúde, e assessora os atores dos setores da saúde na estruturação de novos negócios (sejam eles privados ou público-privados). Estamos preparados também para fazer a avaliação das estruturas atuais de fornecedores e prestadores do setor da saúde, auxiliando na remodelagem desses negócios e estruturas, buscando a ampliação da eficiência e a mitigação de riscos jurídicos.

Representação perante reguladores

Em vista da relevância pública dos setores da saúde, a regulação das atividades é intensa, em razão do alto número de agentes reguladores, e densa, em vista do volume de normas e de fiscalização das atividades. Por isso, nosso time acompanha diariamente a evolução regulatória das mais variadas entidades que disciplinam as atividades do setor. Aliamos essa atualização ao conhecimento profundo do regime jurídico da saúde, permitindo que a representação de nossos clientes esteja menos sujeita às variações regulatórias dos gestores de ocasião. Atuamos, no âmbito da regulação, desde a obtenção de licenças e autorizações, até a representação em processos punitivos (administrativos ou éticos) ou de intervenção (como as hipóteses de direção fiscal da ANS, por exemplo).

Representação judicial

Aliamos nosso conhecimento do mercado da saúde com uma gestão estratégica de processos judiciais, seja para a representação dos nossos clientes em processos sensíveis ou, ainda, para administrar de forma eficiente suas carteiras de ações judiciais. Atuamos em processo de responsabilidade civil, em demandas consumeristas e em ações públicas ou coletivas, quando as relações público-privadas estiverem em debate. Para as carteiras de processos, associamos o conhecimento técnico-jurídico da área da saúde com as técnicas mais avançadas de gestão estratégica do contencioso, criando e otimizando teses, elaborando relatórios de inteligência etc. Tudo para que ocorra a melhor representação processual em cada processo. Para as carteiras de processos, buscamos permitir ao cliente que nossa atuação gere informações (dados, estatísticas etc.) capazes de orientar seus passos futuros.