Somos reconhecidos como um dos principais escritórios jurídicos na área de compliance e integridade corporativa. Oferecemos serviços de estruturação de processos preventivos e de implantação de boas práticas de Compliance já experimentadas e consolidadas por instituições do mercado financeiro e multinacionais. Apoiamos nossos clientes no alcance de uma governança corporativa consistente, protegendo não só a empresa, seus sócios e seu patrimônio, mas também o seu negócio, garantindo, assim, a sua perenidade e valor de mercado. Nossa atuação compreende:
Diagnóstico de riscos e compliance
O mapeamento dos macrorriscos a que uma empresa se expõe, levando-se em conta dados históricos, ambientação social e regulatória, é essencial para a avaliação das necessidades de compliance de uma organização. Nossa proposta engloba a realização de uma análise profunda e integral, além do aconselhamento de mudanças e implantação de processos preventivos ou mitigadores de riscos.
Customização de programa de Compliance
Oferecemos a cada cliente o acesso a ferramentas para a implementação de um Programa de Compliance realista e adequado ao seu negócio, buscando a eficácia nos resultados. Customizamos os Programas de Compliance a partir das especificidades de cada organização, considerando o porte, o mercado de atuação e o ambiente regulatório a que se submete, fatores essenciais a serem considerados para a sua implementação.
Políticas e processos de compliance
Oferecemos os serviços de desenvolvimento de normatização interna de Compliance a nossos clientes, partindo do Código de Conduta da empresa e mapeando todas as atividades sensíveis que permeiam a sua rotina e que criam exposição a riscos. Consideramos que a existência de políticas formais e consistentes – tais como Política de Pagamentos, Anticorrupção etc. – bem como a formalização de processos sensíveis – tais como a gestão de fornecedores e terceiros, atividade de due diligence, movimentações financeiras etc. – são essenciais para a gestão de uma empresa “em conformidade”, pois viabiliza o monitoramento preventivo contínuo e o tratamento de quebras e inconformidades (consequence management).
Compliance e Integridade
Para empresas atuantes na Administração Pública, é premente o alinhamento de seus processos à Lei 12.846/2013 e ao Dec. 8.420/2015 (a Lei Anticorrupção Brasileira e sua regulamentação), bem como a implantação das boas práticas de proteção à livre concorrência (em especial o Compliance Antitruste). Seguindo modelos adotados pelo mercado internacional de prevenção à corrupção, adequamos os processos de nossos clientes para prevenir qualquer tipo de contágio com eventos de corrupção e de práticas lesivas à livre concorrência.
Atuação em improbidade administrativa e ações anticorrupção
Atuamos em ações e inquéritos civis de improbidade administrativa e em ações e procedimentos administrativos anticorrupção, assessorando empresas privadas, concessionárias de serviço público, agentes públicos e privados, em todas as etapas administrativas e judiciais, inclusive com a interposição de recursos perante os Tribunais Superiores. Além disso, assessoramos empresas e entidades públicas em processos de composição e prevenção de conflitos no âmbito de dispute boards.
