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Angélica Petian

Sócia-diretora

Compliance e Integridade Corporativa

Infraestrutura e Regulatório

angelica.p@vernalhapereira.com

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Angélica Petian

Sócia-diretora

Angélica ocupa a posição de Managing Partner do Vernalha Pereira durante o biênio 2024/2025 e atua na gestão da área de infraestrutura e regulatório. Com mais de 20 anos de atuação na advocacia consultiva em Direito Público, assessora empresas em licitações de infraestrutura e durante a execução contratual, nas diversas relações com o Poder Público, com destaque para a defesa de interesses das empresas junto às agências reguladoras e aos órgãos de controle. Possui reconhecida experiência na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura. Atuou por 9 anos no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. É professora de Direito Administrativo em diversos cursos de pós-graduação e autora de artigos jurídicos na área.

Reconhecimentos

  • Best Lawyers | Edição 2024 | Direito Administrativo
  • Análise Advocacia | Edição 2023/2024 | Serviços ambientais e Saneamento
  • The Legal 500 | Edição 2024 | Public Law
  • Leaders League | Edição 2024 | Public Law / Projects and Infrastructure
  • Leaders League | Edição 2023 | Projects and Infrastructure
  • Leaders League | Edição 2022 | Projects and Infrastructure
  • Leaders League | Edição 2021 | Projects and Infrastructure
  • Leaders League | Edição 2020 | Projects and Infrastructure

Publicações

  • Coautora do livro “O Novo Direito do Saneamento Básico” (São Paulo. Fórum, 2022)
  • Coautora do livro “Comentários sobre a Lei das Estatais” (São Paulo. Malheiros, 2019)
  • Autora do livro “Regime Jurídico dos Processos Administrativos Ampliativos e Restritivos de Direito” (São Paulo. Malheiros, 2011)

Vínculos institucionais 

  • Membro do Infra Women Brazil (IWB).
  • Membro da Comissão Especial de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-SP.
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE).
  • Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).
Formação
  • Pós-doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP – 2020).
  • Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP – 2015).
  • Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP – 2009).
  • Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP – 2005).
  • Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC – 2000).
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