Mercado de Capitais

A nossa área de mercado de capitais oferece assessoria jurídica para os administradores de carteira de valores mobiliários, DTVMs, CCTVMs, bancos de investimento e outros intermediários do mercado. Atuamos na estruturação de fundos de investimentos, nos procedimentos de cotidiano das assets e administradores de fundos (ICVM 558), na emissão de títulos e valores mobiliários, além de assessoria regulatória no âmbito CVM e autorregulatória ANBIMA.

Nosso time conta com profissionais que atuaram diretamente nas áreas de crédito de bancos e nas áreas de Compliance & Risco de administradores de carteira, integrando a experiência jurídica de mercado de capitais com as práticas do dia a dia do mercado financeiro.

Fundos de investimento

Assessoria para as assets e administradoras de fundos na constituição e registro de fundos de investimento regulados pela ICVM, fundos estruturados (fundos de investimento em participações – FIPs e fundos de investimento imobiliário – FIIs).

Recuperação de Crédito

Assessoria em processos judiciais ou extrajudiciais de recuperação de créditos estressados. Nosso time de contencioso empresarial possui ampla experiência nesta esfera de atuação e, associado à área de mercado de capitais, pode oferecer suporte qualificado aos agentes envolvidos em emissões de dívidas.

Estruturas de financiamento: emissões de títulos e valores mobiliários

Assessoria para a formalização e registro de operações de títulos e valores mobiliários representativos de dívidas, tais como debêntures e notas promissórias, via estruturação de ofertas públicas (reguladas pela ICVM 400), de ofertas públicas com esforços restritos (reguladas pela ICVM 476), e de ofertas privadas, assegurando o cumprimento da regulamentação aplicável, inclusive das regras de autorregulação da ANBIMA. Assessoria para as emissões de outros instrumentos de dívida, como as Cédulas de Crédito Bancário (CCB).

Compliance e anticorrupção – ICVM 558 e Autorregulação ANBIMA

Assessoria para a formalização ou revisão de programas de compliance e manuais de regras previstas na ICVM 558, regras de suitability e distribuição, rotinas de PLD e normas afins para assets e administradores de fundos de investimento.

Assessoria aos administradores de carteira de valores mobiliários: sociedades de asset management e administradores de fundos de investimento

Assessoria para as atividades do cotidiano de gestores de recursos e administradores de fundos regulados pela ICVM 558. Nossa atuação contempla o suporte jurídico para as atividades do dia a dia dos administradores de carteiras, além daquelas relacionadas ao ativo ou ao passivo dos fundos de investimentos (revisão e elaboração de atas e ofícios, adequação de manuais obrigatórios, assessoramento e participação em assembleias de cotistas).

ANBIMA

Na esfera ANBIMA, assessoramos as gestoras e as administradoras de fundos de investimento nas etapas de adesão aos códigos de autorregulação, nos processos relativos às supervisões periódicas e em Procedimentos de Apuração de Irregularidades – PAI, já instaurados ou em fase preliminar.

CVM

Representação e defesa em processos administrativos sancionadores e assessoria jurídica no âmbito de investigações preliminares, inquéritos, procedimentos administrativos, consultas, respostas a ofícios, e credenciamentos de administradores de carteiras de valores mobiliários.