A nossa área de mercado de capitais oferece assessoria jurídica para os administradores de carteira de valores mobiliários (adm. fiduciários e gestores), DTVMs, CCTVMs, bancos de investimento e outros intermediários do mercado. Atuamos na estruturação de fundos de investimentos, nos procedimentos de cotidiano das assets e administradores de fundos (Resolução CVM 21), na emissão de títulos e valores mobiliários, além de assessoria regulatória no âmbito CVM e autorregulatória ANBIMA.
Nosso time conta com profissionais que atuaram diretamente nas áreas de crédito de bancos e nas áreas de Compliance & Risco de administradores de carteira, integrando a experiência jurídica de mercado de capitais com as práticas do dia a dia do mercado financeiro.
Fundos de investimento
Assessoria na constituição, registro e nas atividades do dia a dia dos fundos de investimento regulados pela Resolução CVM 175 e demais instruções normativas ainda vigentes (fundos estruturados ainda não contemplados pela Resolução CVM 175).
Assessoria aos administradores de carteira de valores mobiliários: administradores de fundos de investimento e assets
Assessoria para as atividades do cotidiano de administradores de fundos e gestores de recursos regulados pela Resolução CVM 21. Nossa atuação contempla o suporte jurídico para as atividades do dia a dia dos administradores de carteiras, além daquelas relacionadas ao ativo ou ao passivo dos fundos de investimentos (revisão e elaboração de atas e ofícios, adequação de manuais obrigatórios, assessoramento e participação em assembleias de cotistas).
ANBIMA
Na esfera ANBIMA, assessoramos as gestoras e as administradoras de fundos de investimento nas etapas de adesão aos códigos de autorregulação, nos processos relativos às supervisões periódicas e em Procedimentos de Apuração de Irregularidades – PAI, já instaurados ou em fase preliminar.
CVM
Representação e defesa em processos administrativos sancionadores e assessoria jurídica no âmbito de investigações preliminares, inquéritos, procedimentos administrativos, consultas, respostas a ofícios, e credenciamentos de administradores de carteiras de valores mobiliários.
Recuperação de Crédito
Assessoria em processos judiciais ou extrajudiciais de recuperação de créditos estressados. Trabalho que conta com o time do Contecioso do escritório, que possui ampla experiência nesta esfera de atuação, associado à área de mercado de capitais.
Estruturas de financiamento: emissões de títulos e valores mobiliários
Assessoria para a formalização e registro de operações de títulos e valores mobiliários representativos de dívidas, tais como debêntures e notas promissórias, via estruturação de ofertas públicas pela Resolução CVM 160 (antigas ICVM 400 e 476), e de ofertas privadas, assegurando o cumprimento da regulamentação aplicável, inclusive das regras de autorregulação da ANBIMA. Assessoria para as emissões de outros instrumentos de dívida, como as Cédulas de Crédito Bancário (CCB).
Compliance e anticorrupção – Resolução CVM 21 e Autorregulação ANBIMA
Assessoria para a formalização ou revisão de programas de compliance e manuais de regras previstas na Resolução CVM 21, regras de suitability e distribuição, rotinas de PLD e normas afins para assets e administradores de fundos de investimento.
