A nossa área de mercado de capitais oferece assessoria jurídica para os administradores de carteira de valores mobiliários (adm. fiduciários e gestores) DTVMs, CCTVMs, bancos de investimento e outros intermediários do mercado. Atuamos na estruturação de fundos de investimentos, nos procedimentos de cotidiano das assets e administradores de fundos (Resolução CVM 21), na emissão de títulos e valores mobiliários, além de assessoria regulatória no âmbito CVM e autorregulatória ANBIMA.
Nosso time conta com profissionais que atuaram diretamente nas áreas de crédito de bancos e nas áreas de Compliance & Risco de administradores de carteira, integrando a experiência jurídica de mercado de capitais com as práticas do dia a dia do mercado financeiro.
Fundos de investimento
Assessoria para as assets e administradoras de fundos na constituição e registro de fundos de investimento regulados pela Resolução CVM 175.
Recuperação de Crédito
Assessoria em processos judiciais ou extrajudiciais de recuperação de créditos estressados. Nosso time de contencioso empresarial possui ampla experiência nesta esfera de atuação e, associado à área de mercado de capitais, pode oferecer suporte qualificado aos agentes envolvidos em emissões de dívidas.
Estruturas de financiamento: emissões de títulos e valores mobiliários
Assessoria para a formalização e registro de operações de títulos e valores mobiliários representativos de dívidas, tais como debêntures e notas promissórias, via estruturação de ofertas públicas pela Resolução CVM 160, e de ofertas privadas, assegurando o cumprimento da regulamentação aplicável, inclusive das regras de autorregulação da ANBIMA.
Compliance e anticorrupção – RCVM 21 e Autorregulação ANBIMA
Assessoria para a formalização ou revisão de programas de compliance e manuais de regras previstas na Resolução CVM 21, regras de suitability e distribuição, rotinas de PLD e normas afins para assets e administradores de fundos de investimento.
Assessoria aos administradores de carteira de valores mobiliários: sociedades de asset management e administradores de fundos de investimento
Assessoria para as atividades do cotidiano de gestores de recursos e administradores de fundos regulados pela Resolução CVM 21. Nossa atuação contempla o suporte jurídico para as atividades do dia a dia dos administradores de carteiras, além daquelas relacionadas ao ativo ou ao passivo dos fundos de investimentos (revisão e elaboração de atas e ofícios, adequação de manuais obrigatórios, assessoramento e participação em assembleias de cotistas).
ANBIMA
Na esfera ANBIMA, assessoramos as gestoras e as administradoras de fundos de investimento nas etapas de adesão aos códigos de autorregulação, nos processos relativos às supervisões periódicas e em Procedimentos de Apuração de Irregularidades – PAI, já instaurados ou em fase preliminar.
CVM
Representação e defesa em processos administrativos sancionadores e assessoria jurídica no âmbito de investigações preliminares, inquéritos, procedimentos administrativos, consultas, respostas a ofícios, e credenciamentos de administradores de carteiras de valores mobiliários.
