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Leia mais sobre o artigo Vantagens e impactos do ESG no design de novos negócios

Vantagens e impactos do ESG no design de novos negócios

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:24/03/2021
  • Categoria do post:Administrativo/Argumento Pocket

Em 2021, o ESG – sigla que unifica iniciativas e deveres de caráter ambiental, social e de governança – é elevado à principal agenda governamental e empresarial.

Continue lendoVantagens e impactos do ESG no design de novos negócios
Leia mais sobre o artigo Empresas precisam rever suas políticas e programas internos

Empresas precisam rever suas políticas e programas internos

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:15/03/2021
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Trabalhista

Nesse período de pandemia é imprescindível que as empresas atualizem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

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Leia mais sobre o artigo Está na hora de levar o Procon a sério

Está na hora de levar o Procon a sério

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:02/12/2020
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Sanções milionárias estão sendo aplicadas pelo PROCON sem que as empresas deem a devida relevância ao tema.

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Leia mais sobre o artigo LGPD e o risco de litigiosidade

LGPD e o risco de litigiosidade

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:02/12/2020
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Entenda o risco de judicialização dos direitos protegidos pela LGPD e as formas de se evitar indesejada responsabilização.

Continue lendoLGPD e o risco de litigiosidade
Leia mais sobre o artigo A produção antecipada de provas como instrumento de solução de conflitos

A produção antecipada de provas como instrumento de solução de conflitos

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:27/11/2020
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Inovações do CPC/2015 consagram a produção antecipada de provas como um caminho para solução de conflitos num sistema de justiça multiportas.

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Leia mais sobre o artigo Compliance tributário: o que é e a quem se aplica?

Compliance tributário: o que é e a quem se aplica?

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:20/11/2020
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Compliance e Integridade Corporativa/Tributário

Atualmente, estar em situação de conformidade com as exigências legais é imprescindível para a subsistência das empresas, independentemente do seu porte

Continue lendoCompliance tributário: o que é e a quem se aplica?
Leia mais sobre o artigo Como funciona o investimento estrangeiro em empresas brasileiras?

Como funciona o investimento estrangeiro em empresas brasileiras?

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:13/11/2020
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contratos e Estruturação de Negócios

O cenário macroeconômico atual apresenta condições favoráveis para investimentos estrangeiros em empresas brasileiras. Entenda como funcionam tais operações.

Continue lendoComo funciona o investimento estrangeiro em empresas brasileiras?
Leia mais sobre o artigo Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:10/11/2020
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Healthcare e Life Sciences

Principais implicações da LGDP para os prestadores de serviços de saúde.

Continue lendoLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde
Leia mais sobre o artigo Os desafios da modelagem de empresas público-privadas

Os desafios da modelagem de empresas público-privadas

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:03/11/2020
  • Categoria do post:Administrativo/Argumento Pocket
  • Comentários do post:0 comentário

O Estado como acionista minoritário de empresas que não integram a Administração Pública

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Leia mais sobre o artigo O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos

O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:03/11/2020
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório
  • Comentários do post:0 comentário

A alta expressiva dos insumos dos contratos de obras e serviços de engenharia pode ensejar o dever da Administração contratante de reequilibrar os contratos.

Continue lendoO reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
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