Vem aí o novo marco regulatório dos fundos de investimento
O novo marco regulatório em análise na CVM deve instituir um modelo de governança mais próximo dos mercados internacionais.
A amplitude das sentenças em ações civis públicas diante da nova posição do STF
Entenda a amplitude das sentenças em ações civis públicas após o julgamento do tema pelo STF.
Incorporação das metas de universalização do saneamento aos contratos em vigor
A introdução de novos investimentos essenciais para o alcance das metas impostas pela Lei n° 14.026/2020 pode ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pelos meios admitidos pela legislação.
A hora e a vez dos AAI: a nova regulamentação CVM e a janela de oportunidades para agentes autônomos
As regras em discussão na CVM devem flexibilizar a exclusividade e outras amarras societárias dos AAI e tendem a impactar de forma positiva o mercado.
Cuidados aos profissionais médicos diante do aumento da judicialização na área da saúde
A crise sanitária decorrente da pandemia coloca os profissionais da saúde em situação de maior vulnerabilidade.
Como alcançar eficiência tributária no planejamento sucessório?
Estar preparado para eventos futuros pode gerar economia e segurança patrimonial.
A nova lei de licitações e o risco penal empresarial
Por que, ao aumentar as penas e prever novos crimes, a nova lei de licitações pode atrapalhar o desenvolvimento?
Crise nas empresas e as inovações da recuperação judicial
Compreenda as recentes mudanças ocorridas na Lei de Falência e Recuperação Judicial.
Fique atento ao prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias
Nesta reunião anual, que é obrigatória, os sócios devem deliberar sobre a aprovação das contas da diretoria, bem como decidir sobre a destinação do resultado do exercício fiscal de 2020.
Minha Casa Minha Vida para Casa Verde Amarela: o que muda entre um programa e outro?
Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Casa Verde e Amarela de financiamento para imóveis de interesse social. O novo programa substitui o consolidado Minha Casa Minha Vida lançado em 2009.