Sustentabilidade na saúde suplementar e a implementação de políticas de bonificação e premiação

As políticas de bonificação e premiação de beneficiários em planos de saúde podem ser alternativas para alcançar a sustentabilidade das relações.
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Silvio Guidi

Head das áreas de contencioso e arbitragem e healthcare e life sciences

Desde há muito, existe uma grande tensão entre beneficiários e operadoras de planos de saúde. As principais razões disso são: o aumento progressivo do custo desse serviço, sempre acima da inflação; uma enorme quebra de expectativa do consumidor em relação ao plano de saúde contratado, fruto de uma má comunicação entre operadora e beneficiário. Esse cenário é a principal causa da enorme judicialização do setor, acarretando enormes prejuízos ao setor da saúde suplementar.

Uma causa relevante para esse cenário está na falta de políticas de prevenção, que não só garantem mais saúde ao beneficiário como também permitem que a operação do plano seja mais sustentável. Chama a atenção o baixíssimo número de operadores de planos que criam políticas de bonificação ou premiação para seus beneficiários. Parece que o mercado ainda não enxergou a grande oportunidade em investir nessas políticas, a bem de dar sustentabilidade às relações de saúde.

As políticas de premiação e bonificação já são previstas na regulação da ANS há uma década. Têm por objetivo diminuir o preço do plano de saúde, desde que haja contrapartida do beneficiário. O curioso é que essa contrapartida tem impacto positivo na própria saúde do beneficiário. Só para se ter ideia, essas políticas podem ter como foco o acompanhamento nutricional, a manutenção do peso, o comparecimento em consultas agendadas, a realização de exames de rotina etc. Todas essas condutas, ao passo que permitem ao beneficiário evitar riscos de desenvolvimento de doenças graves e inesperadas, colaboram com o equilíbrio econômico-financeiro da operação. Esses programas podem, inclusive, servir a grandes contratos coletivos empresariais, auxiliando na saúde do trabalhador e na manutenção de um preço adequado do benefício de saúde ao empregador, o qual pode, inclusive, compartilhar com a operadora os resultados financeiros positivos dessas políticas.

Existem certas regras a serem observadas quando da implementação de tais programas. Alguns exemplos: oportunidade de adesão a todas as vidas do produto no qual se queira implementar a política; alteração do contrato de plano de saúde; duração mínima do programa igual ou superior a doze meses; percentual de bonificação não superior a 30% do valor da mensalidade.

Investir na saúde preventiva é a melhor forma de dar sustentabilidade e longevidade às relações de saúde. No campo da saúde suplementar, a lógica do “menos é mais” também se aplica. Havendo a implementação de políticas de bonificação, tem-se menos custos e mais saúde.

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