Como funciona o investimento estrangeiro em empresas brasileiras?

O cenário macroeconômico atual apresenta condições favoráveis para investimentos estrangeiros em empresas brasileiras. Entenda como funcionam tais operações.
Bruno-Marcondes

Bruno Fonseca Marcondes

Head da área de contratos e estruturação de negócios

O Brasil é uma das maiores economias dos países em desenvolvimento e é o principal destino de investimento estrangeiro na América Latina. Nos últimos anos, o País passou por diversas reformas com a finalidade de eliminar barreiras e simplificar processos para a prática da atividade empresarial.

O objetivo dessas medidas foi não só melhorar o ambiente de realização de negócios em geral, mas, principalmente, estimular a entrada e o investimento de empresas estrangeiras no Brasil. Atualmente, o contexto macroeconômico apresenta várias condições que facilitam muito a entrada de investimentos estrangeiros no mercado brasileiro, tais como a existência de um câmbio extremamente favorável em relação ao Real, a existência de uma democracia estável e um ambiente amigável para empresas e para a exportação de produtos.

Nesse sentido, o investimento estrangeiro direto é uma estratégia para empresas do exterior adentrarem o ambiente de negócios brasileiro. Trata-se necessariamente de um investimento de longo prazo, realizado por uma pessoa física ou jurídica não residente no Brasil, e costuma ser feito mediante a aquisição de participação acionária em uma empresa brasileira.

Geralmente, a entrada de companhia estrangeira pode também demandar a constituição de uma empresa afiliada localmente, bem como a construção de uma nova instalação industrial ou de escritórios no Brasil. Porém, em certos casos, é mais fácil realizar a entrada da empresa estrangeira por meio da aquisição de uma empresa brasileira já existente em uma transação de M&A (mergers and acquisitions). Por outro lado, a depender da estratégia do negócio, pode-se também recomendar a criação de joint venture contratual com uma empresa brasileira, uma vez que este modelo de parceria estabelece uma forma mais rápida e menos burocrática de ingresso no mercado nacional.

Nesse contexto, é certo que a assessoria jurídica aos investidores estrangeiros deve sempre incluir a avaliação da forma mais apropriada para a entrada no mercado, levando em consideração a estrutura do grupo empresarial estrangeiro, a sua forma de atuação e também a análise de fatores regionais e locais, tais como o impacto tributário sobre a atividade econômica, os incentivos fiscais existentes nos Estados interessados em receber o investimento, a infraestrutura logística e o mercado de trabalho disponível.

O Vernalha Pereira tem total capacidade em auxiliar os investidores estrangeiros com interesse em iniciar operações no Brasil, ou para empresas brasileiras que queiram negociar com os entes estrangeiros, de forma a conferir toda a segurança jurídica necessária para essas operações.

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