Retrospectiva e tendências jurídicas para o segmento imobiliário
O ano de 2022 foi importantíssimo para o setor imobiliário quanto a inovações legislativas e judiciais. Compreenda alguns destes temas.
A conduta da empresa e dos administradores perante os crimes tributários
As condutas da empresa e dos sócios perante os órgãos fiscais e sua repercussão na esfera criminal.
Como o Compliance Trabalhista pode ajudar a sua empresa
O Compliance Trabalhista e seus pilares implicam em benefícios organizacionais e reputacionais relevantes.
Enfim, a lei 8.666 de 1993 é revogada
As dimensões simbólicas que advêm da mudança da lei de licitações e contratos administrativos.
Cuidados na contratação de pessoas jurídicas
A reforma trabalhista completou cinco anos e ainda há discussões quanto à viabilidade da contratação de prestadores de serviços como Pessoa Jurídica.
Limites jurídicos da celebração de PPPs no saneamento
No contexto da celebração de contratos para a universalização do saneamento, algumas interpretações equivocadas têm gerado discussões acerca da subdelegação e das PPPs. Contudo, a Lei Federal do Saneamento é muito clara na distinção entre as modalidades.
Redução dos tributos da folha pela gestão do risco acidentário
Como otimizar o custo da contribuição previdenciária utilizando uma ferramenta de compliance trabalhista.
A modernização do sistema brasileiro de registros públicos pela criação do SERP
O SERP (Sistema Eletrônico de Registros Públicos) consistirá em um ambiente eletrônico de conexão e integração de todos os serviços de registros públicos do Brasil que deve trazer modernização e eficiência às operações econômicas.
Apesar das notícias da imprensa, o rol da ANS permanece taxativo
A nova Lei nº 14.454/2022 não revigora o antigo posicionamento jurisprudencial sobre o caráter exemplificativo do rol de procedimentos da ANS.
Fraudes empresariais e meios para reparação do patrimônio
Quais os meios de identificar fraudes empresariais e buscar a reparação à empresa?
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