Congresso Nacional derruba vetos e Marco Legal das Ferrovias ganha novas disposições
Derrubados os vetos da Presidência da República, tornam-se válidas disposições aguardadas para a realização de investimentos no setor ferroviário.
Relatório do TCU confirma a baixa utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Sem qualquer surpresa, dados obtidos pelo tribunal apenas atestam uma sensação há muito vivenciada pelo mercado de contratações públicas brasileiro.
Verificadores independentes em concessões de rodovias
A atuação de verificadores independentes em concessões rodoviárias, apesar de ser cada vez mais frequente, ainda é cercada de algumas controvérsias.
Uso e ocupação da faixa de domínio de rodovias concedidas: há limites para contraprestação?
Para além dos debates judiciais, a cobrança de tarifas pelo uso e ocupação da faixa de domínio é assegurada legalmente às concessionárias de rodovias.
O crivo dos Regulamentos de Licitações e Contratos de estatais para projetos de concessão e PPPs
Os Regulamentos de Licitações e Contratos não podem constituir baliza absoluta nem ser ignorados para a estruturação de projetos de concessão.
No InfoMoney e na Gazeta do Povo, Aline Lícia Klein comenta sobre o leilão de concessões de rodovias no Estado do Paraná, realizado na B3
Leilão do Paraná garante R$ 17,3 bi em investimentos, mas repete ausência de grandes concessionárias.
No UOL Economia e IstoÉ Dinheiro, Rodrigo Pinto de Campos comenta sobre o momento atual do setor de concessionárias de rodovias
ANTT avança em acordos com concessionárias que têm obras atrasadas.
