Marco Legal do Transporte Público: nova lógica de custeio volta à pauta
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
Na infraestrutura social, investir é vital, mas contratar bem converte recursos em política pública
MEC amplia investimentos em infraestrutura social, mas a efetividade dependerá da qualidade das contratações que darão concretude a esse investimento
PPP do Metrô do Recife: desafios de modelagem e revolução no ambiente regulatório local
O projeto de PPP do METROREC é bem-vindo e urgente, mas seu êxito depende da superação de desafios regulatórios e contratuais significativos
Fernando Vernalha analisa processo de caducidade da concessão da Enel SP na grande imprensa
Sócio-fundador do Vernalha Pereira explica os desdobramentos jurídicos e regulatórios caso o Ministério de Minas e Energia decrete a extinção do contrato da distribuidora
No ConJur, Fernando Vernalha analisa os 30 anos das concessões e a modernização do marco legal
Sócio-fundador do Vernalha Pereira avalia o novo ciclo de projetos e a atualização da lei-base pelo Congresso Nacional
Clear water spews gracefully from the top of a pipe, creating a mesmerizing and magical fountain in midair.
ANA avança na regulação do saneamento, mas novas normas exigem cautela
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
O avanço da agenda de água e esgoto e a expectativa em torno da COPASA
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
Environmental volunteers wearing yellow gloves, picking plastic waste into garbage bag along calm lake shore under golden evening light
Regime tarifário nos serviços de manejo de resíduos sólidos: entre a consolidação normativa e a indefinição constitucional
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Na CNN Brasil, Fernando Vernalha analisa os impactos da reforma tributária nos contratos de infraestrutura
Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca que o reequilíbrio econômico-financeiro previsto em contrato atuará como ferramenta para neutralizar os impactos aos operadores do setor
Driving on a highway - driver's perspective
Free flow no acostamento? A judicialização tenta frear o pedágio sem cancela
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo
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