Farol da Infraestrutura no JOTA: O ‘viés do reequilíbrio oportunista’
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa a presunção de má-fé nos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro
JOTA destaca a terceira edição do Legal Infra Summit
O evento, que será realizado em agosto na Arena B3, reúne especialistas, investidores e representantes do poder público para debater a segurança jurídica e os novos investimentos em infraestrutura no Brasil
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Novo modelo de seguros para as concessões rodoviárias da ANTT
A sexta etapa de concessões chega com alterações no tema dos seguros, priorizando a padronização de coberturas, valores segurados e procedimentos
Novo Marco Legal do Transporte Público: impactos, vetos e oportunidades regulatórias para o setor
Nova lei moderniza regras do transporte público, mas vetos mantêm desafios de financiamento e exigem adaptação regulatória
A locação social e a diversificação da política habitacional
Avanço no Minha Casa, Minha Vida indica nova etapa da política habitacional no Brasil
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STF valida microrregião única de saneamento básico em Sergipe
Decisão reforça a validade de arranjos regionalizados de saneamento, com governança interfederativa e participação municipal efetiva
Em matérias da Folha de S.Paulo e O Globo, Fernando Vernalha comenta leilão da PPP de esgoto do Ceará
Sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa o resultado da disputa e destaca o novo momento do mercado de saneamento, marcado por maior seletividade dos investidores
Especial JOTA: O fim da gincana documental após 5 anos da nova Lei de Licitações
Em novo artigo publicado no JOTA, Daniel Ribas Beatriz analisa a consolidação do formalismo moderado nos 5 anos da Nova Lei de Licitações e a importância de priorizar a eficiência na concorrência pública
Falência hídrica e alocação de riscos: o que os contratos de concessão e PPP de saneamento ainda não enfrentam
A ONU declarou falência hídrica. Os contratos de concessão e PPP do setor hídrico precisam responder a esse novo paradigma.
CAERN estrutura PPP de esgotamento sanitário para 48 municípios
Projeto prevê concessão administrativa para ampliar cobertura de esgoto em municípios de duas microrregiões do Rio Grande do Norte