Decisão reforça a validade de arranjos regionalizados de saneamento, com governança interfederativa e participação municipal efetiva
Sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa o resultado da disputa e destaca o novo momento do mercado de saneamento, marcado por maior seletividade dos investidores
Em novo artigo publicado no JOTA, Daniel Ribas Beatriz analisa a consolidação do formalismo moderado nos 5 anos da Nova Lei de Licitações e a importância de priorizar a eficiência na concorrência pública
A ONU declarou falência hídrica. Os contratos de concessão e PPP do setor hídrico precisam responder a esse novo paradigma.
Projeto prevê concessão administrativa para ampliar cobertura de esgoto em municípios de duas microrregiões do Rio Grande do Norte
A NR nº 15/2025 impõe novas obrigações a prestadores e reguladores e projeta efeitos diretos sobre contratos de concessão e PPP em vigor
As rodovias ocupam a ribalta, mas a mobilidade urbana sobre trilhos vem experimentando, de forma mais silenciosa, uma revolução igualmente relevante
Sócio-fundador do Vernalha Pereira é destaque da coluna “Pronto, Falei!”
Em artigo publicado, Fernando Vernalha analisa o enquadramento regulatório das restituições de IRPJ para empresas de saneamento e explica por que esses valores não devem ser classificados como receitas acessórias
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?