O novo procedimento da ANA para resolução de conflitos no saneamento
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
O Atlas de Resíduos Sólidos surge como instrumento jurídico estratégico para a viabilização de Parcerias Público-Privadas
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, grande complexidade do projeto restringiu número de proponentes no leilão de concessão
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, advogados estão mais precavidos contra adversidades que possam afetar contratos
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, trata-se de um projeto desafiador financeiramente
De acordo com o sócio de Infraestrutura e Regulatório, resultado do certame reflete cautela por parte dos investidores
Em artigo publicado no veículo de imprensa, sócia do Vernalha Pereira fala sobre os desafios que obras paralisadas representam ao setor de infraestrutura
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
Sócio de Infraestrutura e Regulatório aponta boas perspectivas para certames no segundo semente
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema