The two firefighters trying to stop the fire in the forest surrounded by smoke
A empresa no banco dos réus
A pessoa jurídica pode responder a um processo criminal? Se sim, em quais hipóteses? Saiba mais no texto a seguir.
Para configurar o delito de dispensa irregular de licitação é necessário prejuízo?
Recentemente, a Lei n.º 14.133/21 alterou os crimes em licitações e contratos. Saiba mais sobre o novo delito previsto no artigo 337-E do Código Penal.
Na BandNews TV, Dante D’Aquino expõe sobre a aprovação do projeto que proíbe o uso da tese da legítima defesa da honra
Assista ao vídeo e confira a íntegra da entrevista
O novo direito penal negocial e os impactos empresariais
É possível fazer acordos em um processo criminal? Quais as hipóteses? Por que isso é relevante?
Investigação defensiva empresarial
Um bom acordo de não persecução penal pode evitar um processo e até mesmo uma condenação. Quem está preparado para negociar?
A Investigação, em Tribunais de Justiça, de autoridade com foro deve ter autorização prévia
Supremo Tribunal Federal condiciona legalidade de investigação à prévia autorização caso a autoridade pertença a Tribunal de Justiça.
Aspectos importantes do crime de poluição envolvendo empresas do setor de saneamento
Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo empresas do setor de saneamento.
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Aspectos importantes do crime de poluição ambiental envolvendo empresas do setor de saneamento
Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?
Consequências jurídicas de um processo por fraude à licitação
Quais as consequências jurídicas de um processo e de uma condenação no processo por fraude à licitação para a empresa e para o empresário?
Bitcoins-e-Piramides-Financeiras
Bitcoins e Pirâmides Financeiras
Segurança ao investir é imprescindível. O Direito Penal consegue proteger os investidores?