Da licitação ao canteiro de obras: os riscos criminais na construção civil de grande porte e infraestrutura
Quais os principais riscos penais gerados na construção civil de grande porte e infraestrutura?
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Cresce a violência contra médicos: o Direito Penal pode proteger quem está na linha de frente
Com o aumento das agressões contra médicos, profissionais devem saber como agir para garantir proteção jurídica e resposta penal adequada
A taxatividade penal e os limites do crime de superfaturamento de licitação: a posição do STJ e do STF
Entenda a posição dos Tribunais Superiores sobre os limites penais do art. 96 da Lei de Licitações (8.666/93) em relação à contratação de serviços
Maintenance concept. Businessman using smartphone with triangle caution warning sign for notification error. System failure and security issues.
A conta chegou: o avanço das fraudes impulsiona lei mais rigorosa
Nova lei permite que o estelionato seja processado sem iniciativa da vítima, aumenta penas e cria crimes para fraudes eletrônicas e contas “laranja”
Reforma tributária e sonegação: um tema que interessa à indústria e ao comércio
A Reforma Tributária altera o risco de sonegação?
Close-up businessman in a classic suit holds and reads a business document in paper form. Outdoors a man and his shadow on the wall.
O delito de frustração do caráter competitivo da licitação
Como a lei penal protege o interesse do Estado em obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública?
Aspectos críticos dos aditivos contratuais nas concessões de rodovias
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
Na Jovem Pan News, Dante D’Aquino comenta sobre prisão domiciliar como forma de medida cautelar
Ao lado de outros especialistas, coordenador de Penal Empresarial do Vernalha Pereira debateu medida imposta por Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Na Jovem Pan, Dante D’Aquino comenta sobre limites constitucionais da atuação do Poder Judiciário em ações penais
Coordenador do Vernalha Pereira questiona protagonismo assumido pelo Judiciário nos últimos anos
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A coleta de vestígios de crimes digitais na visão do Superior Tribunal de Justiça
Saiba o que os Tribunais Superiores exigem para que o vestígio digital possa ser utilizado como prova em um processo criminal.
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