Por que o Marco Legal das Criptomoedas não protege o investidor de golpes?
O Marco Legal das Criptomoedas estabelece novos crimes e causas de aumento de pena. Entenda por qual razão isso não protege o investidor.
Marco Legal das Criptomoedas entra em vigor e amplia proteção legal contra golpes
Novo marco legal das criptomoedas traz consequências criminais.
O que é necessário para evitar a configuração do crime de poluição ao destinar resíduos sólidos?
A destinação dos resíduos sólidos da construção civil exige a observância de diversas normas. Como evitar a configuração do crime de poluição?
A Constituição e a punição da empresa por crimes ambientais
Como a Constituição trata a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais?
O dano ao erário no crime de fraude ao caráter competitivo da licitação segundo a Súmula 645 do STJ
Compreenda de que forma o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia o dano ao erário no crime de fraude ao caráter competitivo da licitação.
Fraudes empresariais e meios para reparação do patrimônio
Quais os meios de identificar fraudes empresariais e buscar a reparação à empresa?
The two firefighters trying to stop the fire in the forest surrounded by smoke
A empresa no banco dos réus
A pessoa jurídica pode responder a um processo criminal? Se sim, em quais hipóteses? Saiba mais no texto a seguir.
Para configurar o delito de dispensa irregular de licitação é necessário prejuízo?
Recentemente, a Lei n.º 14.133/21 alterou os crimes em licitações e contratos. Saiba mais sobre o novo delito previsto no artigo 337-E do Código Penal.
Na BandNews TV, Dante D’Aquino expõe sobre a aprovação do projeto que proíbe o uso da tese da legítima defesa da honra
Assista ao vídeo e confira a íntegra da entrevista