Aspectos importantes do crime de poluição envolvendo empresas do setor de saneamento
Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo empresas do setor de saneamento.
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Aspectos importantes do crime de poluição ambiental envolvendo empresas do setor de saneamento
Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?
Consequências jurídicas de um processo por fraude à licitação
Quais as consequências jurídicas de um processo e de uma condenação no processo por fraude à licitação para a empresa e para o empresário?
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Bitcoins e Pirâmides Financeiras
Segurança ao investir é imprescindível. O Direito Penal consegue proteger os investidores?
Aerial view from space of ecological disaster of fires in the Amazon, South America
A responsabilidade do sócio, diretor ou administrador e da pessoa jurídica em crime ambiental
Veja as condições necessárias para responsabilizar o sócio, administrador, diretor ou a própria pessoa jurídica por crime ambiental.
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Aspectos relevantes dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos
Saiba mais sobre as condições necessárias para a aplicação da pena acessória de perda do cargo ou inabilitação para cargo público por até cinco anos.
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Respeito a regras de competência e nulidade no processo penal equivale à impunidade?
Encaminhar investigação para o Juízo competente (Justiça Eleitoral), sem anular os atos decisórios anteriormente praticados, é suficiente?
A nova lei de licitações e o risco penal empresarial
Por que, ao aumentar as penas e prever novos crimes, a nova lei de licitações pode atrapalhar o desenvolvimento?
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Tribunal Regional Federal valida busca de provas pela defesa
Confira o insight produzido pelos especialistas da área penal empresarial e saiba mais sobre o assunto.