Caixa dois eleitoral: uma prática que pode ser evitada
Candidatos podem evitar o Caixa Dois sem comprometer a competitividade nas eleições. Veja como!
Aspectos Penais nas Licitações
Desde a contratação à execução do pedido, empresas e agentes devem estar atentos aos aspectos jurídicos de uma licitação pública. Na esfera penal, por exemplo, recomenda-se elaborar um diagnóstico que seja capaz de minimizar os riscos envolvidos nesta forma de contratação.
Physician noting down symptoms of a patient
STJ autoriza busca e apreensão em suspeita de fraude em licitação de programa ao combate do COVID-19
Em junho, foram noticiadas investigações em ao menos seis estados por fraudes em licitações no setor de saúde pública
Aumento abusivo de preços durante a pandemia
Saiba quando o aumento do preço de um produto ou serviço pode caracterizar crime.
POSSIBILIDADES DE RENEGOCIAÇÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CRIMINAL
Renegociação de débito tributário e a extinção da punibilidade criminal
Saiba o que é possível fazer em relação ao parcelamento do débito fiscal como forma de extinção da punibilidade nos delitos de sonegação fiscal diante da pandemia de COVID-19
Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido,
apesar de sua importância estratégica em diversos processos e
procedimentos criminais.
Investigação defensiva: saiba o que é, quem pode desenvolver e para o que serve
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido, apesar de sua importância estratégica em diversos processos e procedimentos criminais[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Investigação defensiva ou investigação criminal direta…
A criminalização da inadimplência tributária
O Supremo Tribunal Federal decide tornar crime a simples falta de recolhimento de tributo e contraria sua própria súmula vinculante.
Planejamento tributário e sonegação fiscal
Veja como a reforma fiscal vai impactar as empresas e saiba como evitar o crime de sonegação no seu planejamento tributário.