Nova lei de licitações: igualdade para competir, crime e desenvolvimento
Uma breve análise sobre como o Direito Penal pode atrapalhar o crescimento do País.
STJ divulga 14 teses sobre crimes da Lei de Licitações
Saiba mais sobre os principais entendimentos do STJ sobre os crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993)
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Delatado deve apresentar alegações finais por último, define STF
Entenda os motivos que levaram o STF a anular a decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à fase de alegações finais.
Debate sobre a nova lei de licitações e suas implicações penais marca a chegada de Dante D’Aquino ao VGP
Além da mesa de debate, o evento comemorou a chegada do novo sócio e coordenador da área penal empresarial do escritório
A nova lei de licitações e suas implicações penais
Veja o que muda nos processos licitatórios em decorrência da recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1292/95.
Dante D’Aquino é novo sócio da área penal empresarial do VGP
O VGP Advogados anuncia a chegada de Dante D’Aquino, novo sócio e coordenador da área penal empresarial do escritório. Dante é mestre em direito penal empresarial e especialista em direito…
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STJ tranca processo de lavagem de dinheiro por ausência de justa causa duplicada
Entenda os motivos que levaram o STJ a reconhecer a imprescindibilidade do lastro probatório mínimo do delito antecedente para configuração da lavagem.
STJ apresenta novo entendimento acerca do foro por prerrogativa de função
Por maioria, STJ entende que processo deve ser remetido para a primeira instância ao final do mandato, ainda que ocorra reeleição para outro cargo.