Debate sobre a nova lei de licitações e suas implicações penais marca a chegada de Dante D’Aquino ao VGP

Além da mesa de debate, o evento comemorou a chegada do novo sócio e coordenador da área penal empresarial do escritório

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Na última quarta-feira (02/10), o Palacete Villa Sophia, sede do VGP Curitiba, recebeu clientes, parceiros, advogados, juízes, promotores, integrantes do poder público e da iniciativa privada para um debate especial em torno da nova lei de licitações e suas implicações penais. O evento também comemorou com um coquetel a chegada do advogado Dante D’Aquino ao VGP.

Além de ser apresentado como novo sócio e coordenador da área penal empresarial, D’Aquino também foi um dos palestrantes do encontro. “A nova lei de licitações, após 24 anos de tramitação, traz mudanças importantes. No entanto, poderia ter ampliado a simplificação do processo de contratação pública, bem como exigido a participação prévia do Ministério Público, com objetivo de evitar a paralisação de serviços e obras após o término do processo de licitação que transcorreu regularmente”, afirmou Dante D’Aquino durante sua fala.

Os sócios-fundadores do VGP, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Fernando Vernalha, participaram do evento. Pereira abriu o debate, que contou com a participação remota de Vernalha por meio de um vídeo exclusivo. Para ele, hoje há falta de uma modalidade de licitação mais apropriada e mais flexível para a contratação de projetos. “Existe uma necessidade de desburocratizar as licitações, e assim diminuir custos. Há uma constatação que mais da metade das modificações de contratos têm como origem falhas de projetos, com pouca aderência à realidade, o que gera muitos custos para a administração pública”, explicou Vernalha.

Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), também participou do evento remotamente e compartilhou sua visão sobre a nova lei de licitações e suas possíveis melhorias tanto para a área imobiliária como de infraestrutura.

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