A alta dos custos de insumos ligados ao petróleo, impulsionada pelo cenário internacional, tornou-se o primeiro grande teste para a modelagem dos novos contratos de concessões rodoviárias. O tema, que acende um alerta sobre a necessidade de revisões tarifárias e o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos, foi pauta de uma reportagem publicada pelo jornal Estadão.
Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira e Doutor em Direito do Estado, foi uma das fontes ouvidas pelo veículo para analisar o cenário de incertezas. Na matéria, o advogado explicou que, embora existam instrumentos contratuais previstos para mitigar esses impactos, o fator mais sensível é o cronograma de aplicação dessas medidas.
“O problema não é só ter o mecanismo. É o tempo do reequilíbrio. Se não vier no momento certo, pode gerar um desencaixe relevante no caixa das empresas”, alertou o especialista.
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